Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "New Code of Civil Procedure"
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A adequação convencional do processo : do código Buzaid ao código de 2015
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O Código de Processo Civil de 2015 (Lei n. 13.105/2015) trouxe consideráveis alterações ao ordenamento processual civil brasileiro, em especial, regulamentou a possibilidade de que as partes estabeleçam uma convenção ... -
A aplicação supletiva e subsidiária do Código de Processo Civil ao processo administrativo fiscal
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho objetiva averiguação da possibilidade de aplicação das normas contidas no novo Código de Processo Civil de 2015 ao processo administrativo tributário. Para tanto, utiliza-se de pesquisas realizadas no ... -
A autocomposição extrajudicial na esfera da improbidade administrativa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem por objetivo analisar os novos mecanismos consensuais de resolução de conflitos adotados pelo novo Código de Processo Civil, com ênfase no uso da autocomposição. Conforme se verificará ao longo do estudo, ... -
A celeridade processual no âmbito do novo cpc
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]Este artigo tem como tema a celeridade processual no âmbito do novo Código de Processo Civil e foi desenvolvido através de uma revisão bibliográfica em sites relacionados ao assunto, teses e dissertações. Como objetivo ... -
Controle de constitucionalidade e o novo Código de Processo Civil
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho objetiva a Conclusão do Curso de Especialização em Advocacia de Estado e Direito Público, tendo como tema O Controle de Constitucionalidade e o Novo Código de Processo Civil. O questionamento a ser ... -
O pedido de suspensão e sua incompatibilidade com a constituição federal : uma análise a partir dos direitos fundamentais processuais densificados no novo CPC
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A presente monografia pretende analisar a constitucionalidade do instituto de suspensão de decisão, sentença ou acórdão prolatados em desfavor do Poder Público e sua compatibilidade (ou não) com Novo Código de Processo ... -
Precedentes e a segurança jurídica no novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) : uma visão geral
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A preocupação com a segurança jurídica deve ser constante. Tanto nos textos de lei como nos pronunciamentos judiciais. A doutrina demonstra com fartura a importância desse tema na ordem jurídica. Para muitos a observância ... -
Precedentes na administração pública: possibilidades de aplicação pela administração tributária federal
(2017) [Trabalho de conclusão de especialização]A administração pública, como conjunto de atividades de Estado que auxiliam as instituições políticas de cúpula no exercício das funções de governo, que organiza a realização das finalidades públicas e que produz serviços, ... -
A tutela provisória contra a fazenda pública no novo CPC
(2016) [Trabalho de conclusão de graduação]A Constituição Federal assegura a todos a inafastabilidade do Poder Judiciário na defesa de qualquer lesão ou ameaça a direito, de onde se extrai o direito à tutela jurisdicional efetiva, adequada e tempestiva. Nesse ...