Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Assunto "Judiciary"
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As audiências de custódia e os relatos de violência policial : um estudo sobre o impacto do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional em relação aos relatos de tortura e violência policial no Município de Porto Alegre
(2023) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo procurou analisar o instituto da audiência de custódia no que diz respeito à sua utilização como denúncia às práticas de violência policial, delimitando-se na análise de dados estatísticos de audiências de ... -
Os efeitos sociais negativos do fenômeno da judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde é um fenômeno que consiste no acionamento do Poder Judiciário pelos cidadãos para fins de obtenção de algum tratamento ou serviço de saúde a ser fornecido pelo Estado. No Brasil, a judicialização ... -
Entre magistrados e servidores : a divisão do trabalho jurídico nos gabinetes do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]As leis e demais normativas do Direito brasileiro não dispõem como deve se dar a distribuição de tarefas jurídicas dentro do gabinete do magistrado. No máximo, determinam que a sentença será redigida pelo juiz. Entretanto, ... -
Um estudo sobre os eventos que antecederam a licitação do serviço de transporte coletivo por ônibus do município de Porto Alegre
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Este trabalho faz uma análise dos eventos que antecederam a licitação do Sistema de Transporte Público de Passageiros por Ônibus da cidade de Porto Alegre, adiada por 25 anos. Sendo o Brasil um Estado de Direito e sendo ... -
A fixação de honorários advocatícios em causas de expressivo valor econômico no processo civil brasileiro
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho abordará o tema dos honorários advocatícios em lides de expressivo valor econômico e como a legislação e a jurisprudência chegaram a um mesmo fim, mesmo através de diferentes meios, para fixar o valor ... -
Gestão do trabalho e produção de subjetividade no judiciário federal
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]Esta monografia é dedicada à discussão dos processos de trabalho no judiciário federal, do ponto de vista da gestão do trabalho e da produção de subjetividade. Aborda as transformações do trabalho na atualidade e a forma ... -
A imprescindibilidade da legalização do aborto sob uma perspectiva contemporânea
(2022) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem como base uma análise crítica à luz do livro “Domínio da Vida – Aborto, Eutanásia e Liberdades Individuais” de Ronald Dworkin, o qual serviu de alicerce para descrever a necessidade de legalizar o ... -
Judicialização do direito à saúde na área de neoplasias no Tribunal de Justiça do estado do Rio Grande do Sul : algumas reflexões a partir da análise de dados entre janeiro de 2019 a março de 2020
(2020) [Trabalho de conclusão de graduação]A judicialização da saúde tem sido um fenômeno crescente no cenário brasileiro. Assim, o objetivo do presente estudo foi conhecer como o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ/RS) se posiciona em relação ... -
Judicialização na saúde pública : uma análise dos processos encaminhados para a Secretaria de Saúde Municipal de Santana do Livramento em 2018
(2019) [Trabalho de conclusão de especialização]Existe um descompasso entre a capacidade de oferta de serviços/tratamentos e a demanda pelos mesmos, de forma que os cidadãos recorrem à justiça em busca de acesso ao cuidado em saúde. Este trabalho teve como objetivo geral ... -
O judiciário enquanto aliado do movimento lgbt : perspectivas Positivas e negativas em comparação ao legislativo na busca Pela criminalização da homofobia
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho pretende responder, sob o ponto de vista do movimento LGBT, quais os pontos negativos e positivos da escolha do Poder Judiciário em detrimento do Legislativo na consecução de suas demandas, a partir do exemplo ... -
O juiz-gestor à luz dos princípios da eficiência e da razoável duração do processo
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O estudo buscou contextualizar as reformas da administração pública e do judiciário, tomando como foco os princípios da eficiência e da razoável duração do processo e suas conseqüências para a atividade judicial. A reforma ... -
A juridicidade das comissões de heteroidentificação racial e o problema do pardo
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]No presente trabalho buscamos investigar a juridicidade das comissões de heteroidentificação racial instauradas nos concursos públicos federais. O tema está fundamentado na Lei n° 12.990/2014, que reserva 20% (vinte por ... -
O projeto conciliação no Tribunal Federal da 4ª Região
(2006) [Trabalho de conclusão de especialização]O descrédito das decisões judiciais no contexto da justiça tardia, mais o sentimento de impunidade que impera na sociedade somam para a imagem negativa do judiciário. O Estado é cada vez mais incapaz de pacificar todos os ... -
A relação de direito material e processo, a cognição como técnica de adequação do processo ao direito material
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O estudo atual da relação existente entre o direito material e o direito processual explica a adequação das técnicas processuais as formas de tutela. Isso porque, devem ser instituídas pela legislação, técnicas processuais ...