Navegação Trabalhos Acadêmicos e Técnicos por Título
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A responsabilidade do vendedor pelo defeito da mercadoria nos contratos internacionais de compra e venda : uma análise comparativa entre o direito brasileiro e a convenção de viena de 1980
(2013) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho analisa o problema da responsabilidade do vendedor pelo vício do objeto no contrato de compra e venda no ordenamento jurídico brasileiro em comparação com o denominado dever de conformidade e sua previsão ... -
Responsabilidade filial : atitudes sobre a institucionalização de pais idosos
(2017) [Trabalho de conclusão de graduação]Resumo não disponível -
A responsabilidade internacional do estado pelo dano marinho no alto mar
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O mar tem servido aos propósitos do homem desde os primórdios, seja para navegação, pesca e alimentação, ou até mesmo como meio de lazer. Em que pese o avanço da tecnologia trazer diversos benefícios ao ser humano no que ... -
A responsabilidade internacional dos estados por atos lícitos
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]O presente trabalho possui o objetivo dar certa clareza na distinção entre o regime de responsabilidade internacional dos Estados por atos ilícitos e o regime de responsabilidade internacional dos Estados por atos lícitos, ... -
Responsabilidade internacional do transportador aéreo
(2014) [Trabalho de conclusão de especialização]O transporte internacional vem obtendo um crescimento continuo e acelerado ao longo desses últimos anos. É possível notar esse avanço principalmente no modal aéreo, que se destaca na última década devido a sua popularização. ... -
A responsabilidade nos cuidados de enfermagem a pacientes pós transplante de medula óssea
(2008) [Trabalho de conclusão de graduação]Este estudo de natureza qualitativa exploratória descritiva buscou investigar a óptica dos profissionais de enfermagem de uma unidade especializada em Transplante de Medula Óssea acerca de sua responsabilidade nos cuidados ... -
A responsabilidade objetiva do empregador no caso de doença ocupacional
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]A Emenda 45/04 ampliou a competência da Justiça do Trabalho, a qual passou a julgar os pedidos de indenização por dano moral e material decorrentes de acidentes de trabalho e/ou doenças ocupacionais. A responsabilidade do ... -
A responsabilidade pela desistência da adoção
(2021) [Trabalho de conclusão de graduação]Em decorrência do aumento do número de casos de devolução de crianças e adolescentes após o final do processo de adoção ou durante sua tramitação, ganha força a necessidade de analisar a responsabilidade civil resultante ... -
A responsabilidade pela entrega de imóvel com vício de metragem inferior à contratada
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]O mercado imobiliário brasileiro, principalmente nos últimos anos, encontra-se em constante crescimento e desenvolvimento. Neste contexto, acompanhando este desenvolvimento, destaca-se a atividade de incorporação imobiliária ... -
A responsabilidade pela fruição da tutela antecipatória revogada
(2011) [Trabalho de conclusão de graduação]O instituto das tutelas de urgência tem tido cada vez mais aplicação no direito brasileiro. A satisfação provisória do direito postulado, mediante técnica antecipatória, aparece, assim, como um meio pelo qual se distribui ... -
A responsabilidade pela perda de uma chance no direito brasileiro
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem o intuito de compreender o instituto da Perda de uma Chance, e de verificar a sua admissibilidade no direito brasileiro. Para tanto, far-se-á uma breve análise dos pressupostos da responsabilidade civil ... -
A responsabilidade pela perda do tempo útil nas relações de consumo e o dano temporal como um novo dano indenizável : o tempo como interesse social e juridicamente protegido
(2016) [Trabalho de conclusão de especialização]Este estudo recai numa abordagem acerca do valor social e jurídico do tempo e sua importância na atualidade, bem assim sobre a responsabilidade pela perda do tempo útil ou livre do consumidor e a possibilidade do reconhecimento ... -
A responsabilidade pelo fato do produto e do serviço
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]Com o objetivo de demonstrar a responsabilidade civil pela reparação aos danos decorrentes de acidentes provocados por produtos ou serviços, advindos das relações de consumo, eivados de vício, é apresentado um panorâmica ... -
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a função social da empresa
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho busca analisar as possíveis formas de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro, como essa responsabilização vem ocorrendo, as discussões existentes acerca de sua ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2012) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho tem por objetivo examinar a responsabilidade penal das pessoas jurídicas por crimes ambientais, analisando se é possível buscar a incriminação dos entes coletivos ou se apenas a pessoa física pode ... -
Responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
(2015) [Trabalho de conclusão de graduação]Sem dúvida o modelo capitalista é dominante na sociedade contemporânea. Acompanhamos o fenômeno de hipertrofia das pessoas jurídicas. Exemplo disso são as grandes corporações empresárias que ostentam níveis de economia que ... -
A responsabilidade penal do estado no direito dos desastres
(2015) [Trabalho de conclusão de especialização]Neste trabalho buscar-se-á a abordagem de tema, relativamente, novo dentro da seara jurídico-ambiental, mas de extrema importância nos dias atuais, qual seja a questão da responsabilização penal – normalmente por omissão ... -
Responsabilidade pessoal administrativa e civil dos profissionais contábeis no exercício das suas funções
(2018) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente artigo tem como objetivo, através de uma análise multidisciplinar, analisar como o profissional contábil pode ser responsabilizado na seara administrativa e cível por atos praticados no exercício da sua função. ... -
A responsabilidade pré-contratual da indústria tabageira sob a ótica do código civil de 1916
(2010) [Trabalho de conclusão de graduação]O presente trabalho é dedicado à análise da responsabilidade civil das indústrias tabageiras pelos danos à saúde causados aos consumidores que começaram a fumar entre as décadas de 1940 e de 1960. O tema é abrangido sob a ... -
Responsabilidade pré-contratual pela ruptura injustificada das negociações : fundamento, natureza jurídica e quantificação do dano
(2019) [Trabalho de conclusão de graduação]Este trabalho tem como propósito realizar uma análise do instituto da responsabilidade pré-contratual, mais especificamente quanto à hipótese de ruptura ilegítima das negociações preparatórias do contrato, buscando-se, a ...