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Direito ao esquecimento : uma análise a partir do genocídio da população negra
(2022) [Work completion of graduation]Diante dos recentes casos de assassinatos a pessoas negros, em locais públicos, filmados e divulgados pelas mídias socais e televisivas, como os casos Floyd e Beto, a presente pesquisa busca propor a reflexão acerca da ... -
Direito ao esquecimento : um estudo sobre a delimitação do instituto e sua aplicabilidade
(2020) [Work completion of graduation]Atualmente o fluxo de informações dos indivíduos é constante. Em razão da memória digital que nunca esquece, os dados se tornam eternos, disponíveis e de fácil acesso. Neste cenário, o indivíduo é perseguido por suas ... -
Direito ao meio ambiente sadio e o tratamento jurídico dos tratados de direito ambiental no ordenamento brasileiro
(2014) [Work completion of specialization]No plano internacional, o direito humano ao meio ambiente sadio encontra guarida em pactos regionais sobre direitos humanos, em constituições nacionais de vários países, na jurisprudência de Tribunais internacionais e em ... -
Direito ao nome : nome social enquanto direito de personalidade
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho versa acerca do nome social, figura própria do ordenamento jurídico brasileiro, buscando evidenciar se essa solução improvisada proposta cumpre seu papel de estender o direito ao nome às pessoas trans. ... -
O direito ao planejamento tributário sob a ótica constitucional
(2011) [Work completion of graduation]O presente estudo tem como escopo analisar o sistema constitucional brasileiro sob a perspectiva da dogmática, a fim de determinar em que termos podem os contribuintes praticar elisão fiscal, entendida esta como a opção ... -
O direito ao silêncio no processo interrogatório : disparidade entre o Código de Processo Penal comum e o Código de Processo Penal Militar
(2023) [Work completion of graduation]Resumo não disponível -
O direito ao trabalho de imigrantes após a nova lei de migração brasileira
(2019) [Work completion of graduation]Será conduzido, no presente Trabalho de Conclusão de Curso, um estudo acerca do direito ao trabalho a imigrantes no Brasil, a partir da nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), tendo como parâmetro as diretrizes da ... -
Direito à prevenção : desafios ao planejamento público da profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) em Porto Alegre/RS
(2019) [Work completion of specialization]A Profilaxia Pré-Exposição ao HIV, ou PrEP, está no centro das discussões internacionais sobre prevenção ao HIV/Aids. Em linhas gerais, a estratégia implica no uso diário de medicamentos antirretrovirais para prevenção ao ... -
Direito à propriedade e ameaças à soberania : consequencias
(2010) [Work completion of graduation]A preservação da propriedade é alicerce da soberania de um Estado. O direito a essa propriedade deve ser defendido por todas as Instituições que pertencem a esse Estado. Fazendo uma remição histórica verificaremos que a ... -
O direito à saúde na sociedade capitalista : privatização versus participação social
(2016) [Work completion of graduation]O presente Trabalho de Conclusão de Curso trata sobre a privatização da saúde nos marcos da sociedade capitalista, as consequências para o direito à saúde e o contraponto da participação social. O tema surgiu a partir das ... -
Direito à saúde pública no estado do Rio Grande do Sul : o (des)cumprimento da emenda constitucional nº 29/2000 no período de 2006 a 2011
(2012) [Work completion of graduation]Este trabalho tem como objeto o estudo do financiamento da saúde pública no estado do Rio Grande do Sul (RS), no período entre 2006 e 2011. Aborda o papel do Governo estadual no tocante ao financiamento das ações e serviços ... -
O Direito à terra: o caso do quilombo urbano da família Silva em Porto Alegre e os caminhos de sua regulamentação
(2022) [Work completion of graduation]Este Trabalho de Conclusão de Curso buscou reconstituir como ocorreu o processo de titulação do território ocupado pelos descendentes e moradores do Quilombo da Família Silva, destacando a trajetória percorrida para alcançar ... -
O direito à tutela jurisdicional efetiva : a possibilidade de penhora da margem consignável como manifestação do direito à tutela efetiva
(2012) [Work completion of graduation]O presente estudo tem por finalidade analisar a atual crise de efetividade enfrentada pelo processo civil tradicional, bem como demonstrar a possibilidade de penhora da margem consignável na Ordem Jurídica brasileira, como ... -
Direito autoral e creative commons : a participação do bibliotecário na promoção do acesso aberto à informação
(2009) [Work completion of graduation]Pesquisa de caráter descritivo, realizada a partir de estudo de casos múltiplos, que aborda o Direito Autoral e as licenças Creative Commons como forma de manter um equilíbrio entre os direitos dos autores e os da sociedade ... -
Direito autoral e economia : quando o sistema juridico é um entrave à criação de novas obras
(2014) [Work completion of graduation]O Direito Autoral é o ramo do Direito da Propriedade Intelectual que rege, entre outras, as obras de expressão, tais como livros, pinturas e músicas. Os bens intelectuais, em que pese serem tratados como privados, têm um ... -
Direito autoral e inteligência artificial : um estudo sobre a utilização de obras intelectuais em bases de dados de IA
(2023) [Work completion of graduation]A evolução tecnológica das inteligências artificiais têm as tornado cada vez mais capazes de criar obras estéticas idênticas a de seres humanos, com estas ferramentas tornando-se populares e acessíveis ao público em geral. ... -
O Direito autoral e o equilibrio econômico frente às legislações vigentes
(2013) [Work completion of specialization]Este trabalho apresenta uma perspectiva sobre o direito autoral, seu escopo de proteção através da informação como coeficiente de mensuração do seu valor econômico. O criador ou inventor de uma obra intelectual almeja ... -
Direito autoral na música : as mudanças na indústria fonográfica com a revolução digital
(2022) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem como objetivo a análise de como restam os direitos autorais na indústria fonográfica, hoje que o modo de consumo se reinventou completamente e o mercado é dominado por uma tecnologia que sequer ... -
Direito autoral na sociedade da informação
(2011) [Work completion of graduation]O presente trabalho visa analisar a situação atual do direito autoral, em face da revolução digital e da sociedade da informação. Busca estabelecer um panorama geral do direito autoral por meio do estudo de sua evolução ... -
O direito à verdade: jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos e seus reflexos no Brasil
(2015) [Work completion of graduation]O presente trabalho tem por objetivo identificar o conteúdo jurídico e a efetividade dada ao reconhecimento do direito à verdade pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Para tanto, buscar-se-á, primeiramente, o ...