Políticas públicas e participação : os atores sociais na política de desenvolvimento territorial do estado da Bahia

Abstract

Esta tese objetiva analisar os efeitos de diferentes configurações associativas dos territórios na implantação da política de desenvolvimento territorial no estado da Bahia e suas implicações para os processos participativos. O argumento central é que os interesses, estratégias, recursos e capacidades de ação das organizações que constituem as redes associativas dos territórios são bastante diferenciados. Esta heterogeneidade condiciona as formas de relacionamento que se estabelecem entre tais organizações e, destas, com as instâncias criadas pela política de desenvolvimento territorial. O estudo empírico foi realizado em dois territórios do estado da Bahia, nos quais vem sendo implementada a política de desenvolvimento territorial da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT): Velho Chico e Chapada Diamantina. Os territórios estudados revelam dinâmicas diferenciadas no processo de implantação da política, cujas diferenças buscaram ser percebidas a partir da análise dos atores sociais e da sua participação nesse processo. Na tentativa de superar as perspectivas teóricas que têm dominado o debate sobre as relações entre inovações institucionais e associativismo, utiliza-se como referencial a estrutura de oportunidades políticas, buscando entender que a presença (ou ausência) de determinados atores está associada com a valorização (ou desvalorização) de recursos associativos proporcionados pela política de desenvolvimento territorial.

This thesis aims to evaluate the effects of different configurations of associative networks in territories targeted for the implementation of territory development policies in the state of Bahia, and the implications for the participative processes. The focus is on the differences in interests, strategies, resources and action capacity employed by the organization that establishes the associative nets. This heterogeneity specifies the kind of relationship established between those organizations and the instances created by the territorial development policy. The empiric study was performed in two territories in the state of Bahia, where policies of the Territory Development Office have been implemented: Velho Chico and Chapada Diamantina. Such territories revealed different dynamics in the process of policy implementation, as noted in the analysis of the social actors’ participation. In an attempt to overcome theoretical perspectives that dominated the discussion on the relationship between institutional innovations and associations, this study used the structure of political opportunities as a reference to demonstrate that the presence (or absence) of some actors is associated with the value ascribed to associative resources provided by the policy.