A responsabilidade alimentar avoenga

Abstract

O presente trabalho tem o condão de analisar a responsabilidade alimentar dos avós em relação aos netos de acordo com o ordenamento brasileiro vigente, traçando-se a sua abrangência e os seus limites por meio de uma leitura da legislação e da jurisprudência, bem como da interpretação da doutrina pátria. Para tanto, será feita, em um primeiro momento, uma análise ampla do instituto dos alimentos, abordando-se seus diferentes contornos jurídicos e, posteriormente, delimitar-se-á o tema à responsabilidade alimentar avoenga, suas características e alguns dos pontos controvertidos da matéria. Demonstrar-se-á a possibilidade de responsabilização, verificando-se porém alguns limites impostos pelo balanceamento de princípios.

The present work has the objective of analyzing grandparents‟ child support liability regarding their grandchildren according to current Brazilian law, drawing its scope and limits, through a study of the legislation and case law as well as the doctrine‟s interpretation. To do so, it will be made, at first, a comprehensive analyses of the child support institute, approaching its different legal contours, subsequently delimitating the work to grandparents‟ child support liability, its characteristics and some controversial issues around the matter. It will be demonstrated the possibility of such liability, provided some limits are imposed by the balancing of principles.