Adoção por pares homoafetivos

Abstract

O presente trabalho apresenta como tema o estudo da adoção de crianças e adolescentes por pares homoafetivos. Tal enfoque é dado em virtude das transformações havidas no instituto da família brasileira, as quais propiciaram o surgimento de novas entidades familiares, estando, entre elas, aquela formada por pessoas do mesmo sexo. Ao longo do trabalho serão estudados o instituto da adoção de crianças e adolescentes no Brasil, os princípios fundamentais da criança e do adolescente e, por fim, os aspectos psicológicos e legais acerca da possibilidade de adoção por pares homoafetivos.

This work presents the study theme of the adoption of children by homosexual couples. Such an approach is given because of the transformations occurred in the institute of the Brazilian family, which propitiated the emergence of new kinds of families, like the ones formed by two persons of the same sex. Throughout the work, the adoption of children and adolescents in Brazil will be studied, as well as the fundamental principles of child and adolescent, and finally, the psychological and legal aspects regarding the possibility of adoption by homosexual couples.