Reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios : racionalidades, representações e cidadania

Abstract

Esta tese tem como tema o processo de reterritorialização de agricultores familiares da Terra Indígena de Serrinha (TIS), situada no Norte do Rio Grande do Sul. Esses agricultores se tornaram migrantes compulsórios, recentemente, após terem sido desalojados de suas terras, ilegalmente ocupadas ao longo das décadas de 1950 e 1960. Contemporaneamente, no Brasil, dentre as causas das migrações compulsórias de agricultores, destacam-se: a realização de obras públicas como barragens; a demarcação de áreas de preservação ambiental e a re-demarcação de terras destinadas às comunidades indígenas e remanescentes de quilombos. Parte-se do princípio de que esses agricultores desalojados busquem sua reterritorialização no meio rural a fim de assegurar e ampliar sua cidadania. Considerado este contexto, analisa-se a relevância das estratégias de reterritorialização, os resultados alcançados e as mudanças entre os reterritorializados, por meio da investigação das performances socioeconômicas e das representações sociais dos agricultores. Para tanto, o estudo ancorou-se no método weberiano de tipos ideais, mediante a definição de três tipos de agricultores: 1) tradicionais, 2) modernizados e 3) semimodernizados, construídos a partir de indicadores econômicos, tecnológico-produtivos e socioculturais. A pesquisa de campo foi realizada através da survey de questionário estruturado e de entrevistas semiestruturadas. Concluiu-se que, no processo de reterritorialização, as racionalidades são determinadas pelos diferentes modos de (re)inserção dos agricultores em um novo território e geram mudanças que acompanham a evolução dos processos produtivos, tecnológicos e mercadológicos, porém, elas também reforçam permanências expressivas da tradicionalidade nas formas de produzir e de vida societária rural. Os agricultores modernizados melhoram suas condições de vida e aumentam seu patrimônio, ao passo que os tradicionais mantêm inalteradas suas condições econômico-sociais e permanecem excluídos dos processos de modernização capitalista. Os semimodernizados, mesmo aderindo a algumas tecnologias modernas, encontram dificuldades para se reterritorializarem no meio rural, devido à redução da capacidade de trabalho, o que induz à terceirização de serviços e à redução do número de atividades ou fontes de renda. Observou-se ainda que as reterritorializações de agricultores migrantes compulsórios reproduzem as desigualdades sociais, redundando em cidadanias diferenciadas que se expressam na convivência comunitária e nas relações de reciprocidade estabelecidas no novo território.

This thesis is about the process of reterritorialization of family farmers from the Indígena de Serrinha’s land, located in the North of Rio Grande do Sul. Recently, these farmers became compulsory migrants, after being unsettled from their lands that they have illegally occupied in the 50’s and 60’s. Contemporarily, in Brazil, among the reason to compulsory migrations are: the erection of public building such as dams; the delimitation of environmental protection areas and the (re) stabilization of land’s boundaries assigned to indigenous communities and to remainder communities of quilombos. This study suggests that these unsettled farmers are looking for its reterritorialization in the rural area in order to assure and to extend its citizenship. Considering this context, in this study it has been analyzed the relevance of reterritorialization strategies, the results obtained and the changes between the reterritorialized, through the investigation of socioeconomic performances and social representation of the farmers. This study is supported by weberian’s methods of the ideal types, through the definition of three types of farmers: 1) traditional, 2) modernized and 3) semi modernized, constituted from economic, technological-productive and sociocultural indicators. The research field has been carried out by a survey, using the application of semi-structured questionnaire and semi-structured interviews. The results suggest that, in the process of reterritorialization, the rationalities are determinated by different ways of (re) insertion of farmers in new territories and originates changes that follow the evolution of productive, technological and marketing processes, although its changes also strengthens expressive of traditionally in the way they produced and the social rural life. The modernized farmers have improved its life’s condition and have increased its property, as well as the traditional farmers have kept unchanged its social economic conditions and have became excluded from the modernization of the capitalist process. The semimodernized farmers, even though adhering to some modernized technologies; they have found shortcoming to reterritorialization in the rural field, decreasing the work capacity, inducing outsourcing of jobs and the reducing the number of activities or the incoming sources. It also has been observed that the reterritorialization of compulsory migrated farmers reproduced the social inequalities, resulting in differentiated citizenship that is expressed in community living and in the relationship of reciprocity established in the new territory.