Políticas públicas para a agricultura e dinâmica institucional : as transformações capitalistas na agricultura do Vale do Taquari, Rio Grande do Sul, Brasil

Abstract

A partir de uma abordagem institucionalista, com ênfase na Nova Economia Institucional de Douglass North e no conceito de path dependence, o estudo teve por objetivo compreender o papel das instituições locais na trajetória da agricultura do Vale do Taquari, com ênfase no processo de modernização nas décadas de 1970 e 1980, e com a emergência de políticas de desenvolvimento rural sustentável, a partir da década de 1990. A região está localizada no centro-leste do Rio Grande do Sul e se caracteriza por uma agricultura familiar implementada a partir de um processo de colonização por imigrantes europeus, em meados do século XIX. A partir da segunda metade do século XX, com a modernização da agricultura, profundas mudanças, para além do padrão técnico, provocaram transformações na dinâmica institucional local, imprimindo um novo padrão de produção e de relação com os mercados externos. Com a emergência da abordagem do desenvolvimento sustentável, a partir da década de 1990, e sua repercussão nas políticas públicas para a agricultura e o rural, e tomando-se o Pronaf como objeto, é analisado o grau de internalização dos princípios da sustentabilidade na dinâmica regional. Conclui-se que ao contrário do que ocorreu com as políticas modernizantes dos anos setenta, a região apresenta uma considerável impermeabilidade às políticas com viés da sustentabilidade.

From an institutionalist approach, emphasizing the New Institutional Economics of Douglass North and the concept of path dependence, the study aimed to understand the role of institutions in the path of Taquari Valley’s agriculture, with emphasis on the process of modernization in the 70s and 80s, and the emergence of policies for sustainable rural development from the 90s. The region is located in east-central of Rio Grande do Sul, the most meridional State from Brazil, and characterized by a family farming implemented as a process of colonization by European immigrants in the mid-nineteenth century. From the second half of the twentieth century with the modernization of agriculture, profound changes, in addition to the technical standard, led to changes in local institutional dynamics, giving a new pattern of production and relations with external markets. With the emergence of the sustainable development approach from the 90s and its implications for public policy for agriculture and rural development, and taking the Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) as the object, we analyzed the degree of internalization of sustainability principles in regional dynamics. We conclude that contrary to what happened with the modernizing policies of the seventies, the region presents a considerable impermeability to the policies with sustainable features.