Testemunhas de Jeová e a questão do sangue

Abstract

O assunto tratado nesse trabalho é a análise de uma das condutas realizadas pelos indivíduos que professam a religião chamada “Testemunhas de Jeová”, que consiste em refutar o procedimento médico de transfusão de sangue, mesmo em casos de risco mortal. Essa situação é incômoda para médicos e juristas, pois confronta diversos princípios jurídicos constitucionais e da deontologia médica. O objetivo consiste em determinar o que é melhor fazer em relação ao paciente, sem violar nenhum de seus direitos fundamentais, confrontando diferentes hipóteses, inclusive a situação em que uma criança precisa de uma transfusão, mas os pais dela são testemunhas de Jeová.

The subject of this paper is the analysis of one of the approaches taken by individuals who profess a religion called "Jehovah's Witnesses”, which is to refute the medical procedure of blood transfusion, even in cases of mortal danger. This situation is troublesome for doctors and lawyers; it faces several legal and constitutional principles and medical ethics. The objective is to determine what is best to do about the patient, without violating any of their fundamental rights, confronting different hypotheses, including the situation where a child needs a transfusion, but her parents are Jehovah's Witnesses.