Descendentes fantoches : um estudo sobre a alienação parental

Abstract

O presente trabalho faz uma análise predominantemente jurídica da alienação parental a fim de verificar se houve uma mudança de enfoque da vítima da alienação para aquele que realiza ações alienantes, quando essa figura adentrou o âmbito jurídico, e, ainda, perceber quais os motivos que levaram a essa alteração. Para tanto necessário determinar quais são os elementos essenciais à configuração de práticas alienantes e quais são as suas conseqüências. Faz-se atenção, também, às questões processuais que envolvem a alienação parental, quando levada aos tribunais, e a eficácia do sistema judiciário para adotar medidas que limitem os comportamentos alienantes.

This graduation thesis regards parental alienation with juridical emphasis. The work was developed in order to determine whether there was a change in the focus, i.e. focusing more on the agent of alienation instead of on its victims, since parental alienation has entered the juridical domains, explaining also the reasons that leaded to the change, if it is the case. To achieve this objective, it is important to identify which elements configure alienating practices and which are its consequences. The study also observes lawsuit issues involving parental alienation, whenever presented to the tribunals, and the effectiveness of the judiciary system to restrict - and even eliminate - alienating behaviors.