Criminalidade, violência e desenvolvimento no Rio Grande do Sul

Abstract

A temática central desta tese consiste em explorar a relação entre criminalidade, violência e desenvolvimento, através de fatores determinantes da violência. Vale notar que violência e criminalidade são estudadas por diferentes ciências, entre essas ciências, destacam-se Sociologia, Criminologia, Psiquiatria, Direito e Economia. Neste trabalho, a definição de “desenvolvimento” escolhida é a de Desenvolvimento Humano utilizada pelas Nações Unidas a qual tem como tema central a qualidade e a riqueza das vidas humanas e não apenas a produção de bens e serviços e o crescimento do produto. Sob a visão mais ampla de desenvolvimento humano, a área da Segurança Humana considera os riscos que ameaçam a qualidade de vida das pessoas, a saber: riscos naturais, financeiros, econômicos, de conflito, de terrorismo e de violência. A hipótese geral da tese parte da premissa que um desenvolvimento incompleto ou falho é acompanhado de violência, delinquência e criminalidade. Esta tese é composta por uma introdução, uma revisão de literatura econômica do crime, três ensaios com apêndice, conclusões e referências. Separadamente, cada ensaio aborda o tema desde um ângulo diferente, com modelos aplicados que usam dados de contagem em painel, em corte transversal, assim como regressão logística. De forma conjunta, os ensaios mencionados visam a auxiliar na compreensão empírica do complexo fenômeno da violência e sua relação com o desenvolvimento com estudo de caso para o estado do Rio Grande do Sul. A ligação entre os três ensaios é constituída pelos determinantes da violência e da delinquência no Estado, em nível municipal ou de pessoas. Não se trata somente da racionalidade individual que explica esses eventos sociais, mas de um conjunto de fatores que rodeiam a pessoa como tal. No primeiro ensaio, foram identificados determinantes socioeconômicos do número esperado de delitos em 236 Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no período compreendido entre 2002 e 2006. Para municípios com indicadores locais de alto desenvolvimento socioeconômico, resultados bons nesses indicadores não são acompanhados por reduções do número de todos os delitos, o que resulta contraditório em relação à qualidade de vida das pessoas, considerando a definição de desenvolvimento supracitada e o risco de violência desde a Segurança Humana. No segundo ensaio, a população adolescente de Porto Alegre com medida de internação em instituições da Fundação de Atendimento Sócio-educativo (FASE) recebeu atenção e foram avaliados vários fatores de risco de delinquência para explicar os reingressos nas unidades da FASE. Condições socioeconômicas de alta vulnerabilidade social e estruturas familiares fragilizadas coincidem entre o grupo de adolescentes com medida de internação em Porto Alegre no período entre 2002 e 2008. Porém, consumo de drogas foi a variável estatisticamente significativa para explicar a probabilidade de reingresso nas unidades de internação. No terceiro ensaio, explorou-se a ligação drogas-crime através de uma análise descritiva do mercado de drogas ilícitas no estado do Rio Grande do Sul. Especificamente, o número de ocorrências policiais para uso e tráfico de drogas ilícitas.

The main subject of this dissertation consists of exploring the relation among criminality, violence and development, through determinants factors of the violence. It is worth noting that violence and criminality have been studied by different sciences, among these sciences, Sociology, Criminology, Psychiatry, Law and Economics. In this work, the definition of “development” said about Human Development used by United Nations which has as central subject the quality and the wealth of the human lives and not only the production of goods and services and the growth of the product. Under the wide vision of human development, the Human Security approach considers the risks that threaten the quality of life such as: natural risk, financial risk, economic risk, conflict, terrorism and violence. The general hypothesis of the dissertation consists of that an incomplete development or with failures includes violence delinquency and criminality. This dissertation consists of an introduction, a brief survey of literature, three essays with annexes, conclusions and references. Each essay explores the subject since a different angle, with applied models that use Count data or logistic regression. Together, the mentioned essays aim at to partially assist in the theoretical understanding of the complex phenomenon of the violence and its relation with the development with study of case for the state of Rio Grande do Sul. The link among the three essays consists of the determinants factors of the violence and the delinquency in the state. It is not only the rationality that explains those social events, but a set of factors roundabout the person. In the first essay, were used socio-economical variables for 236 cities of the state between 2002 and 2006. The cities with higher score of socioeconomic development index do not exhibit reductions of the number of all the offenses, that it is contradictory in relation to the quality of life of the people, considering the definition of development and the risk of violence since the Human Security approach. In the second essay, the adolescent population of Porto Alegre with measure of entry at institutions of the Fundação de Atendimento Sócio educativo (FASE) received attention and had been evaluated some risk factors of delinquency to explain the recidivism. Socioeconomic conditions of high social vulnerability and weak family structures coincide among the group of adolescents with measure of entry – at FASE - between 2002 and 2008. However, drugs use was the statistical significant variable to explain the probability of recidivism in the units of FASE. In the third essay, it was explored the link drug-crime through a descriptive analysis of the market of illicit drugs in the state of the Rio Grande do Sul. Specifically, the number of police recorded offenses for use and traffic of illicit drugs between 2000 and August of 2010.