A reforma universitária como reivindicação estudantil e política pública : a UEE na luta universitária no Rio Grande do Sul (1960-68)

Abstract

Este trabalho aborda o quadro de crise da Universidade Latino-Americana do Século XX e a sua relação na emergência de uma força social de renovação: o movimento estudantil e a Reforma de Córdoba de 1918. Partindo desse contexto maior, o tema da dissertação estuda especificamente a inserção e desenvolvimento da crítica à Universidade Tradicional Brasileira como uma luta política institucionalizada pelos universitários em nível nacional. Analisa, particularmente, o papel da União Estadual de Estudantes (UEE/RS), entidade máxima dos gaúchos, na origem e desdobramentos de uma política estudantil pautada no Movimento pela Reforma Universitária e na sua contribuição (ou não) para uma política pública no Brasil. O recorte temporal inicia-se em 1960 quando o tema da Reforma Universitária ingressa, via UNE, na pauta dos debates estudantis, e estende-se até 1968 com as proposições do Grupo de Trabalho de Reforma Universitária, as quais servem de base para a Lei Universitária nº 5.540. Para isso, utiliza-se como apoio, além da análise das entrevistas e de um acervo documental, também uma fonte bibliográfica afim. Nessa fonte, faz-se uso das noções de “ação“ e “atuação” para identificar, examinar e comparar as formas e conteúdos das reivindicações da UEE em diferentes momentos, na sua relação com às da UNE e desta com o Movimento de Córdoba. Questiona-se a influência do Manifesto argentino no movimento brasileiro e em que medida a política estudantil de reforma da UEE, desenvolvida em diferentes contextos políticos e ideológicos, pode ter contribuído para a definição de uma política pública. Trabalha-se com as hipóteses de que a influência dos postulados pela reforma argentina não foi absorvida pelo movimento estudantil nacional somente naquela conjuntura específica e de que a dinâmica diferenciada das reivindicações dos estudantes no estado produziu alguns efeitos no desenvolvimento de uma política universitária brasileira. A ausência de um estudo que trate da participação política diferenciada das entidades estudantis em âmbito estadual, aliado à atualidade que o tema da Reforma Universitária reveste-se em termos governamentais, permite justificar sua relevância à Ciência Política.

The present study features the situation of the Twentieth Century Latin-American University crisis and its relation on the emergency of a social strength of renewal: The Student Activism and the 1918 Cordoba Reform. Through this major context, the thesis subject specifically studies the insertion and development of the criticism towards the Traditional Brazilian University as an institutionalized political struggle by the university students at national level. It analyses, particularly, the role of the União Estadual de Estudantes (UEE/RS), Gauchos‟ highest entity, at the origin and development of student politics regulated on the activism by the University Revolution and its contribution (or not) to public politics in Brazil. The chronological cut starts in 1960 when the University Revolution topic is included, via UNE, at the students‟ debate agenda, and it extends itself until 1968 with the Group of Work propositions of the University Revolution, which serves as a base for the University law nº 5.540. For this, it is also used as support, besides the interview analysis and a documental collection, a similar bibliographic source. In this source, the notions of “action” and “acting” are used for identifying, examining and comparing the ways and contents of the UEE demands on different moments, on its relation with the UNE and the relation of the UNE with the Cordoba activism. It is questioned the influence of the Argentinean Manifesto on the Brazilian activism and to what extent the UEE reformist students politics, developed in different political and ideological contexts, may have contributed to the definition of public politics. It is dealt with the hypotheses that the influence on the Argentinean reformist postulates were not absorbed by the students national activism only in that specific conjuncture and that the differential dynamics of the students‟ demands in the state produced some effects on the developments of Brazilian university politics. The absence of a study that deals with the differential political participation of the students entities in a state extent, combined with how recent the topic University Reform covers itself in governmental terms, allows a justification of its relevance to Political Science.