À procura do bem comum : a concepção política de pessoa em John Rawls

Abstract

A concepção de pessoa está na base da construção da teoria da justiça como equidade de John Rawls. Uma concepção política de pessoa na qualidade de cidadão dentro da tradição democrático-liberal, cuja compreensão requer, de um lado, pressupor os indivíduos como livres e iguais e, de outro, assumir que seja possível diferenciar identidade pessoal e identidade política do indivíduo a fim de tornar viável a cooperação social em uma sociedade caracterizada pela diversidade de concepções de bem. A presente dissertação propõe uma leitura geral da obra de Rawls, defendendo que as alterações feitas entre Uma Teoria da Justiça (1971) e O Liberalismo Político (1993), especialmente em relação à concepção de pessoa, são fundamentais para conferir harmonia e realismo à sua teoria diante do pluralismo característico das democracias modernas. Iniciamos pela análise de ideias estruturantes da teoria da justiça como equidade de Rawls como a situação hipotética da posição original, as faculdades morais das partes envolvidas no acordo, a lista de bens primários e as circunstâncias da justiça, os dois princípios de justiça escolhidos, o equilíbrio reflexivo e a sociedade bem-ordenada, elementos pensados pelo autor para modelar o senso de justiça do sujeito que está na base de sua teoria. Uma pessoa com autonomia moral, capaz de deliberar sobre justiça com afastamento de suas particularidades, que considera os demais como livres e iguais e almeja a efetiva realização dos princípios escolhidos, pois identifica na justiça seu próprio bem individual. A transição para a concepção política da pessoa, com diversas alterações em sua teoria, longe de ser simples resposta de Rawls às críticas recebidas, representa o amadurecimento de suas ideias, especialmente a partir da assunção do fato inevitável do pluralismo em sociedades democráticas. A visão abrangente kantiana de pessoa autônoma, para quem agir segundo os princípios de justiça é a maneira mais plena de expressar sua natureza racional e, portanto, de realizar seu próprio bem, será abandona por Rawls a favor de uma pessoa política, o cidadão, alguém dotado de autonomia política, alguém capaz de afirmar a mesma concepção política de justiça de seus pares, ainda que por razões distintas, fundadas em convicções religiosas, filosóficas e morais muitas vezes conflitantes. Em suma, alguém que identifica na justiça social e na diversidade de concepções de bem, talentos e projetos de vida o bem comum. No percurso para delinear essa pessoa política, explicitaremos as principais características da concepção política de justiça de Rawls, a base sobre a qual é construída e o mecanismo pelo qual doutrinas razoáveis podem chegar a um consenso sobre os princípios reguladores da justiça e das decisões políticas que estruturam a forma de organização da sociedade e suas instituições.

The concept of the person is at the heart of John Rawls’ theory of justice as fairness. This is a political conception of the person as a citizen within the liberal-democratic tradition, the understanding of which requires, on the one hand, presupposing individuals as free and equal and, on the other, assuming that it is possible to differentiate between the personal and political identities of the individual in order to make social cooperation viable in a society characterized by diverse conceptions of the good. This dissertation proposes a general reading of Rawls’ work, arguing that the changes made between A Theory of Justice (1971) and Political Liberalism (1993), especially regarding the conception of the person, are fundamental to conferring harmony and realism to his theory in the face of the pluralism characteristic of modern democracies. We begin by analyzing the structuring ideas of Rawls’ theory of justice as fairness, such as the hypothetical situation of the original position, the moral powers of the parties involved in the agreement, the list of primary goods and the circumstances of justice, the two chosen principles of justice, reflective equilibrium and the well-ordered society – elements conceived by the author to model the subject’s sense of justice that underlies his theory. A person with moral autonomy, capable of deliberating on justice without regard to their particularities, who considers others as free and equal and aims for the effective realization of the chosen principles, because they identify justice as their own individual good. The transition to the political conception of the person, with several changes in his theory, far from being a simple response by Rawls to criticisms received, represents the maturation of his ideas, especially from the acceptance of the inevitable fact of pluralism in democratic societies. Kant’s comprehensive view of the autonomous person, for whom acting according to the principles of justice is the fullest way to express their rational nature and, therefore, to achieve their own good, will be abandoned by Rawls in favor of a political person, the citizen, someone endowed with political autonomy, someone capable of affirming the same political conception of justice as their peers, even if for different reasons, based on often conflicting religious, philosophical, and moral convictions. In short, someone who identifies the common good in social justice and in the diversity of conceptions of good, talents, and life projects. In the process of outlining this political person, we will explain the main characteristics of Rawls’s political conception of justice, the basis on which it is built, and the mechanism by which reasonable doctrines can reach a consensus on the regulatory principles of justice and the political decisions that structure the form of organization of society and its institutions.