A presença de adolescentes de maior renda nas medidas socioeducativas em meio aberto

Abstract

A presente pesquisa investiga a presença de uma realidade pouco discutida no sistema socioeducativo: os adolescentes de alta renda em cumprimento de medidas de meio aberto. O objetivo geral é compreender os fatores que influenciam jovens de classes sociais favorecidas a cometerem um ato infracional, e de que forma se dá o seu encaminhamento para o cumprimento da medida, considerando tempo e local. Fundamentada no método do Materialismo Histórico-Dialético, a pesquisa possui abordagem quali-quantitativa e caráter bibliográfico-documental. A etapa de campo consistiu no mapeamento e na análise dos dados de 105 adolescentes acompanhados pelos Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) Centro e Partenon, no município de Porto Alegre. Os resultados evidenciam que os atos infracionais cometidos pela juventude do topo da pirâmide diferem substancialmente daqueles praticados pela maioria vulnerabilizada. São atravessados por questões ideológicas, relacionais e reprodutoras de preconceitos (como injúria, crimes cibernéticos e violência sexual). Constatou-se, ainda, a materialização da seletividade do sistema por meio da aplicação de tempos de medida consideravelmente curtos para esse público e do encaminhamento majoritário desses jovens para o Programa de Prestação de Serviços à Comunidade (PPSC) da UFRGS. Conclui-se que a vulnerabilidade desse público não é financeira, mas ancorada por outra forma de abandono, marcado pela terceirização do cuidado e pela negligência afetiva.