Fechamento de escolas públicas em Porto Alegre

Abstract

Neste trabalho busco identificar quais são os possíveis motivos que estão por trás do fechamento das escolas públicas em Porto Alegre a partir da mudança da LDB em 2009, com o intuito de identificar e mapear nominalmente as escolas que fecharam entre o período de 2009 e 2024. Utilizando uma abordagem qualitativa (Gerhardt; Silveira, 2009), com estratégia bibliográfica e documental, podendo classificar a pesquisa como exploratória e explicativa. Foram utilizados como revisão de literatura sobre o tema 6 publicações, entre as quais artigos, trabalhos de conclusão de curso, defesa de mestrado ou publicações em revistas educacionais, encontradas a partir de buscas sobre a temática de fechamento de escolas públicas. Para identificar as repercussões midiáticas sobre estes processos foram selecionadas 9 notícias onlines e, como material de apoio para a análise de dados, legislações que abordam a garantia do ensino e permanência em escolas, além dos resultados do Ideb e do Censo Escolar. Como referencial teórico foi utilizada a Constituição Federal do Brasil de 1988, para o reconhecimento da oferta e garantia da educação como um dever do Estado e um direito humano. Candau (2012) e Cury (2002) apresentam escritas importantes para embasar a ideia da educação como a formação de sujeitos de direito e a necessidade da cobrança frente ao descaso com a educação brasileira. O fechamento de uma escola pública e suas repercussões devem ser estudadas, pois uma escola não acaba repentinamente, existe um processo contínuo de sucateamento dos espaços e do ensino, com motivações políticas que perpassam estes fatos. Apesar do acesso às informações buscadas ser árduo, foi possível mapear as 17 escolas públicas fechadas em Porto Alegre. Os principais motivos para o encerramento de escolas foram identificados como o baixo número de matrículas, segundo a especulação imobiliária, redução de professores, uso dos espaços para outros intuitos que não a educação, obras ou baixo índice no Ideb, sendo o último desconsiderado a partir da relação entre as projeções do Ideb para a cidade e os resultados encontrados nos índices das escolas fechadas. Sucatear um espaço público é uma ferramenta utilizada para justificar esta ação tão brutal que é encerrar uma escola. Destaco estas informações, buscando recordar estas escolas e suas histórias, não permitindo que ocorra o apagamento das memórias e lutas destes espaços.