No silenciamento das políticas de inclusão : uma escuta às novas exigências do cotidiano escolar na rede municipal de Viamão

Abstract

A presente pesquisa analisa a implementação das políticas públicas de educação especial inclusiva nas escolas da rede municipal de ensino de Viamão, buscando compreender como essas políticas são interpretadas e desenvolvidas no cotidiano escolar, dando ênfase à atuação dos profissionais de apoio, ao Atendimento Educacional Especializado (AEE) e à organização das práticas inclusivas. Fundamentada na abordagem do Ciclo de Políticas, de Stephen Ball e Jefferson Mainardes, a investigação adotou uma abordagem qualitativa e quantitativa, de caráter descritivo, articulada à perspectiva pós-estruturalista. A produção dos dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas realizadas com vinte profissionais de quatro escolas municipais, sendo essas: diretoras, coordenadoras pedagógicas, professoras de sala de referência, professoras do AEE e profissionais de apoio, complementadas pela análise das legislações vigentes e dos Projetos Político-Pedagógicos das escolas. A análise dos dados, desenvolvida com base na Análise de Conteúdo de Bardin, permitiu a construção de três categorias: Cultura Inclusiva: Atribuições de papéis, Trabalho em Redes: o status do laudo médico e Profissionais de Apoio à Inclusão: formação e atuação. Os resultados evidenciam avanços no acesso dos estudantes público da educação especial à escola comum, mas revelam desafios relacionados à falta de profissionais de apoio, à fragilidade da formação continuada, à indefinição das atribuições desses profissionais e à persistência de práticas que limitam o atendimento educacional à apresentação de laudo médico, indo de encontro com a legislação. Também se constatou que a efetivação da inclusão depende do trabalho coletivo entre gestores, professores, profissionais do AEE, profissionais de apoio e famílias, não sendo exclusivamente de um único sujeito. Conclui-se que a consolidação de uma educação inclusiva requer o fortalecimento das políticas públicas, investimentos em formação e valorização profissional, ampliação dos recursos humanos e pedagógicos e a construção de uma cultura escolar comprometida com o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de todos os estudantes.