Plano Educacional Individualizado (PEI) : contribuições e desafios na promoção da inclusão escolar : a partir da narrativa docente

Abstract

O presente estudo tem como objetivo analisar as contribuições e os desafios do Plano Educacional Individualizado (PEI) no contexto da educação inclusiva, investigando como esse instrumento é compreendido e utilizado por profissionais da educação. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa e utiliza a Análise de Conteúdo de Bardin (2020) como procedimento para interpretação dos dados. A produção dos dados se deu por meio de um formulário online aplicado a uma turma de professores da rede pública de educação básica que participa do Curso de Extensão em Educação Inclusiva: Tessituras do Fazer Pedagógico, promovido pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. O estudo apresenta os fundamentos da educação inclusiva, os marcos legais que orientam a implementação do PEI e sua relação com a prática docente e a acessibilidade curricular, com o objetivo de analisar o papel do Plano Educacional Individualizado (PEI) no processo de aprendizagem e desenvolvimento dos estudantes com deficiência, transtorno de espectro autista e/ou altas habilidades. Os resultados evidenciam que os participantes reconhecem o PEI como um importante instrumento/recurso pedagógico para o planejamento de estratégias individualizadas, o acompanhamento das aprendizagens e a promoção da participação dos estudantes público da educação especial. As análises também indicam que o documento favorece a valorização das potencialidades dos estudantes e contribui para a construção de práticas pedagógicas mais equitativas. Entretanto, identificam-se desafios relacionados à formação docente, à distância entre os pressupostos teóricos e as condições concretas de implementação, à sobrecarga de trabalho, ao excesso de documentação e à falta de tempo para o planejamento coletivo. Conclui-se que a efetividade do PEI depende da consolidação de uma cultura inclusiva, do fortalecimento do trabalho colaborativo e do compromisso institucional com a promoção da justiça curricular e da participação de todos os estudantes.