Políticas públicas de turismo e as suas repercussões territoriais para o estado do Rio Grande do Sul no período de 2015 a 2025

Abstract

Esta tese desenvolvida desde o ano de 2022 tem como finalidade analisar as Repercussões Territoriais e o Desenvolvimento Regional, a partir das Políticas Públicas de Turismo no Estado do Rio Grande do Sul - BR, no período de 2015 a 2025. Esta é uma pesquisa qualitativa empregada junto ao método dialético, por meio da análise de alguns instrumentos de planejamento do Estado como: o Plano Plurianual (PPA) 2016/2019, suas 4 revisões e seu relatório de exercício 2019, o PPA 2020/2023 e seu relatório, PPA 2024/2027 e sua revisão, Projeto Avançar no Turismo RS 2020/2021, Avançar no Turismo Parques Urbanos, Plano de Desenvolvimento Econômico 2024, Livro 365 dias (2022, 2023 e 2024), Plano de Trabalho da Secretaria de Turismo 2023 (SETUR), Política Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Sul (PECTI-RS 2025/2030), PED- Plano de Desenvolvimento Regional 2015-2030 e sua a atualização, o PED 2022/2030, produzido pelos COREDEs. Assim, no final do ano de 2019 e começo de 2020, uma crise pandêmica instalada em razão do vírus Covid-19 assolou o país, se estendendo até meados de 2022, e então, quando a população do estado do Rio Grande do Sul estava se recuperando desta crise, em maio de 2024, uma enchente sem precedentes destruiu grande parte do estado, onde mais de 2,3 milhões de pessoas foram diretamente impactadas em 478 dos 497 municípios componentes do estado, alterando assim, o planejamento das políticas públicas, inclusive, no setor de turismo, mudando os rumos do desenvolvimento desta pesquisa. Deste modo, os objetivos foram alterados e a metodologia foi readaptada para poder obedecer à nova realidade encontrada no estado. Diante deste cenário, compreendemos que as políticas públicas para a atividade turística no estado do RS carecem de mais atenção, sendo insuficientes para potencializar o turismo como um fator de desenvolvimento regional, apesar dos grandes avanços e esforços ocorridos nos últimos anos, a exemplo do Programa Avançar no Turismo e Avançar Parques Urbanos, que apresentaram significativas repercussões nos territórios nos quais foram implantados.

This thesis, developed since 2022, aims to analyze the territorial repercussions and regional development resulting from public tourism policies in the State of Rio Grande do Sul, Brazil, covering the period from 2015 to 2025. This is a qualitative study conducted using the dialectical method, through the analysis of several state planning instruments, such as: the Multi-Year Plan (PPA) 2016/2019, its four revisions and its 2019 execution report; the PPA 2020/2023 and its report; the PPA 2024/2027 and its revision; Advanced on tourism RS Project 2020/2021; Advance on tourism Urban Parks; the Economic Development Plan 2024; the book “365 Days” (2022, 2023, and 2024); the 2023 Work Plan of the State Secretariat of Tourism (SETUR); the State Policy for Science, Technology and Innovation of Rio Grande do Sul (PECTI-RS 2025/2030); the Regional Development Plan (PED) 2015/2030 and its update; and the PED 2022/2030, produced by the COREDEs. Thus, at the end of 2019 and the beginning of 2020, a pandemic crisis caused by the Covid-19 virus struck the country, lasting until mid 2022. When the population of the State of Rio Grande of Sul was recovering from this crisis, in May 2024, an unprecedented flood devastated a large part of the state. More than 2.3 million people were directly affected in 478 of the state’s 497 municipalities, thereby altering the planning of public policies, including in the tourism sector, and changing the course of this research. Accordingly, the objectives were revised and the methodology was adapted to comply with the new reality that emerged after the flood. In this context, we understand that public policies for tourism in the state of Rio Grande do Sul need more attention, being insufficient to enhance tourism as a factor in regional development, despite the great advances and efforts made in recent years, such as the Advancing Tourism and Urban Parks programs, which have had significant repercussions in the territories where they were implemented.