10 anos de LBI e a construção do currículo na perspectiva da educação inclusiva

Abstract

O presente texto objetivou investigar como o currículo vem sendo construído na perspectiva da educação inclusiva na Educação Básica, ao longo dos dez anos desde a aprovação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI). Trata-se de uma pesquisa qualitativa, fundamentada em pesquisa bibliográfica. A análise dos estudos revela que práticas e debates inclusivos têm se fortalecido, destacando-se aspectos como a flexibilização curricular, o desenvolvimento de projetos e, mais recentemente, a adoção do Desenho Universal para a Aprendizagem. O debate atual concentra-se em como efetivar a inclusão e em como superar as barreiras da exclusão, considerando as heterogeneidades das turmas.

This study investigates how the curriculum has been implemented from the perspective of inclusive education in primary and secondary education over the ten years following the enactment of the Brazilian Law for the Inclusion of Persons with Disabilities. It is a qualitative study based on literature review. The analysis of the studies indicates a consolidation of inclusive practices and discourses, such as the development of projects, and, more recently, the adoption of Universal Design for Learning. The current discussion focuses on how to effectively implement inclusion and overcome barriers to exclusion, taking into account the heterogeneity of classrooms.