Desenvolvimento e aplicação de Índice de Desempenho Ambiental para avaliar as Estações de Tratamento de Esgoto do Rio Grande do Sul

Abstract

As Estações de Tratamento de Esgoto são fundamentais para a proteção da saúde pública e dos recursos hídricos, mas sua operação também envolve aspectos ambientais, sociais, operacionais e normativos que devem ser avaliados. No entanto, no Brasil, o desempenho dessas unidades ainda é analisado com foco no atendimento aos padrões de lançamento de efluentes. Nesse contexto, esta pesquisa teve como objetivo desenvolver e aplicar um Índice de Desempenho Ambiental para Estações de Tratamento de Esgoto adaptado à realidade normativa, institucional e operacional do Rio Grande do Sul, de modo a auxiliar o monitoramento ambiental no âmbito do licenciamento conduzido pela FEPAM. A metodologia foi estruturada em duas fases: na primeira, realizou-se levantamento bibliográfico de sistemas nacionais e internacionais de indicadores de desempenho, com identificação de 991 indicadores, dos quais 244 foram pré-selecionados, resultando na definição inicial de 27 indicadores submetidos à ponderação por consulta a especialistas com uso da escala Likert; na segunda, o índice foi aplicado em seis ETE com diferentes portes, tecnologias, operadores e formas de destinação final, com base em dados obtidos por meio de vistorias técnicas e da consulta aos processos administrativos de licenciamento por meio do Sistema Online de Licenciamento. Como resultado, o IDA/ETE foi consolidado com 26 indicadores e respectivos pesos, após a exclusão do indicador referente à outorga de lançamento, ainda não implantada no Estado. A aplicação do índice classificou três estações com desempenho ambiental adequado e três com desempenho regular, evidenciando que o desempenho ambiental das ETE não pode ser interpretado exclusivamente com base no atendimento aos padrões de emissão. Conclui-se que o IDA/ETE constitui uma ferramenta aplicável e aderente à realidade do Rio Grande do Sul, com potencial para apoiar a avaliação integrada do desempenho ambiental de ETE licenciadas e subsidiar o aprimoramento da gestão ambiental dessas instalações.

Wastewater Treatment Plants are essential for protecting public health and water resources, but their operation also involves environmental, social, operational, and regulatory aspects that must be assessed. In Brazil, however, the performance of these units is still assessed primarily in terms of compliance with effluent discharge standards. In this context, this research aimed to develop and apply an Environmental Performance Index for Wastewater Treatment Plants, adapted to the regulatory, institutional, and operational realities of Rio Grande do Sul, to support environmental monitoring within the licensing procedures conducted by FEPAM. The methodology was structured in two phases: in the first, a bibliographic survey of national and international performance indicator systems was carried out, identifying 991 indicators, of which 244 were pre-selected, resulting in the initial definition of 27 indicators submitted to weighting through consultation with specialists using a Likert scale; in the second, the index was applied to six wastewater treatment plants with different sizes, technologies, operators, and forms of final disposal, based on data obtained through technical inspections and consultation of administrative licensing records through the Online Licensing System. As a result, the IDA/ETE was consolidated with 26 indicators and respective weights, after excluding the indicator related to discharge permits, which has not yet been implemented in the state. The application of the index classified three plants as having adequate environmental performance and three as having regular environmental performance, indicating that the environmental performance of wastewater treatment plants cannot be assessed solely by compliance with discharge standards. It is concluded that the IDA/ETE is an applicable tool aligned with the reality of Rio Grande do Sul, with the potential to support the integrated assessment of the environmental performance of licensed wastewater treatment plants and to contribute to improving the environmental management of these facilities.