Imigrantes da África Ocidental no Rio Grande do Sul, Brasil : o direito humano à alimentação adequada
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Data
2026Orientador
Nível acadêmico
Doutorado
Tipo
Assunto
Resumo
A intensificação dos fluxos migratórios Sul-Sul reconfigurou o perfil da imigração internacional no Brasil, destacando-se a crescente presença de imigrantes da África Ocidental no Rio Grande do Sul. Esta tese analisa a consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para essa população, especificamente de imigrantes oriundos do Senegal, Guiné-Bissau, Togo e Benin, residentes em Porto Alegre. O objetivo geral é analisar como o DHAA, em suas dimensões de acesso, adequação cultural e di ...
A intensificação dos fluxos migratórios Sul-Sul reconfigurou o perfil da imigração internacional no Brasil, destacando-se a crescente presença de imigrantes da África Ocidental no Rio Grande do Sul. Esta tese analisa a consecução do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) para essa população, especificamente de imigrantes oriundos do Senegal, Guiné-Bissau, Togo e Benin, residentes em Porto Alegre. O objetivo geral é analisar como o DHAA, em suas dimensões de acesso, adequação cultural e disponibilidade, materializa-se na experiência cotidiana desses sujeitos. A pesquisa adota uma abordagem qualitativa, e revisão bibliográfica sobre os marcos legais internacionais dos Direitos Humanos, como o Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC) e o Comentário Geral nº 12, bem como arquitetura jurídica brasileira de acesso a serviços públicos (SUS, SUAS, Lei de Migração). A metodologia de campo combinou a análise de dados secundários (OBMIGRA), a observação participante em conferências e associações de imigrantes e a aplicação de 14 questionários semiestruturados. Os resultados indicam que, embora o Brasil garanta legalmente o acesso universal à saúde, à assistência social e ao trabalho, os imigrantes enfrentam barreiras econômicas e culturais para a plena efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada DHAA. Constatou-se forte manutenção dos hábitos alimentares de origem (como o preparo de Tchep Djen e caldo de amendoim) como pilar indenitário. Contudo, a dificuldade de acesso a ingredientes específicos, os custos elevados e a adaptação a novos padrões de consumo (como a centralidade do arroz e feijão) configuram desafios reportados. Conclui-se que a concretização do Direito Humano à Alimentação Adequada DHAA, para esse grupo transcende a segurança calórica, exigindo políticas públicas que contemplem a adequação cultural e a superação de barreiras estruturais, a fim de garantir a dignidade e a integração plena desses imigrantes. ...
Abstract
The intensification of South-South migratory flows has reconfigured the profile of international immigration in Brazil, highlighting the growing presence of West African immigrants in Rio Grande do Sul. This thesis analyzes the achievement of the Human Right to Adequate Food (HRtAF) for this population, specifically immigrants from Senegal, Guinea-Bissau, Togo, and Benin residing in Porto Alegre. The general objective is to analyze how the HRtAF, in its dimensions of access, cultural adequacy, ...
The intensification of South-South migratory flows has reconfigured the profile of international immigration in Brazil, highlighting the growing presence of West African immigrants in Rio Grande do Sul. This thesis analyzes the achievement of the Human Right to Adequate Food (HRtAF) for this population, specifically immigrants from Senegal, Guinea-Bissau, Togo, and Benin residing in Porto Alegre. The general objective is to analyze how the HRtAF, in its dimensions of access, cultural adequacy, and availability, materializes in the daily experience of these individuals. The research adopts a qualitative approach and a bibliographic review of international legal frameworks for Human Rights, such as the International Covenant on Economic, Social and Cultural Rights (ICESCR) and General Comment No. 12, as well as the Brazilian legal architecture for access to public services (SUS, SUAS, Migration Law). The field methodology combined the analysis of secondary data (OBMIGRA), participant observation at immigrant conferences and associations, and the application of 14 semi-structured questionnaires. The results indicate that, although Brazil legally guarantees universal access to health, social assistance, and work, immigrants face economic and cultural barriers to the full realization of the Human Right to Adequate Food (HRtAF). A strong maintenance of original dietary habits (such as the preparation of Tchep Djen and peanut broth) as a pillar of identity was observed. However, the difficulty in accessing specific ingredients, high costs, and adaptation to new consumption patterns (such as the centrality of rice and beans) constitute reported challenges. It is concluded that the realization of the Human Right to Adequate Food (HRtAF) for this group transcends caloric security, requiring public policies that address cultural adaptation and the overcoming of structural barriers in order to guarantee the dignity and full integration of these immigrants. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.
Coleções
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Multidisciplinar (2880)Desenvolvimento Rural (576)
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