Capacidades estatais na construção de políticas públicas agrícolas no Benim
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Data
2026Autor
Orientador
Nível acadêmico
Doutorado
Tipo
Assunto
Resumo
A presente tese tem como objetivo analisar a configuração das capacidades estatais na formulação das políticas públicas agrícolas no Benim desde 1990, considerando a interação entre fatores internos, fatores externos e dinâmicas de poder entre os atores, bem como seus efeitos sobre a atuação da burocracia. A pesquisa parte do paradoxo entre a importância estratégica do setor agrícola para o desenvolvimento do país e a persistência de políticas públicas fragmentadas, descontínuas e de baixa efet ...
A presente tese tem como objetivo analisar a configuração das capacidades estatais na formulação das políticas públicas agrícolas no Benim desde 1990, considerando a interação entre fatores internos, fatores externos e dinâmicas de poder entre os atores, bem como seus efeitos sobre a atuação da burocracia. A pesquisa parte do paradoxo entre a importância estratégica do setor agrícola para o desenvolvimento do país e a persistência de políticas públicas fragmentadas, descontínuas e de baixa efetividade. Do ponto de vista metodológico, o estudo foi orientado pela Teoria Fundamentada nos Dados, na vertente straussiana, adotando uma abordagem qualitativa baseada na realização de entrevistas com atores governamentais e não governamentais envolvidos no processo de formulação das políticas agrícolas. A coleta e a análise dos dados ocorreram de forma concomitante, por meio da elaboração de memorandos analíticos, construção de diagramas exploratórios e aplicação das etapas de codificação aberta, axial e seletiva, com o apoio do software NVivo. Os resultados da pesquisa demonstram que o Estado beninense dispõe de capacidades estatais efetivas na formulação das políticas públicas, afastando interpretações que o associam à ausência ou à fragilidade absoluta. No entanto, essas capacidades não se manifestam de forma homogênea nem plenamente autônoma, sendo condicionadas por fatores internos, como a fragmentação institucional e a centralização do poder, e por fatores externos, especialmente a dependência financeira e a influência dos parceiros técnicos e financeiros. A análise evidencia ainda que as dinâmicas de poder entre os diferentes atores desempenham um papel central na configuração da ação estatal, estruturando processos de negociação, disputa e ajustamento em um contexto de governança multinível e multiatores. Nesse cenário, a atuação da burocracia é igualmente condicionada, refletindo-se na adoção de estratégias adaptativas frente às restrições institucionais e às relações de poder existentes. A principal contribuição desta tese consiste na proposição de um modelo analítico que permite compreender as capacidades estatais como capacidades condicionadas, resultantes da interação dinâmica entre fatores internos, fatores externos e dinâmicas de poder. Essa abordagem contribui para o avanço do debate teórico ao superar visões dicotômicas e estáticas das capacidades estatais, propondo uma leitura mais complexa, relacional e contextualizada da ação do Estado. Conclui-se que a configuração das capacidades estatais no Benim contribui para explicar a persistência de políticas agrícolas marcadas pela fragmentação, descontinuidade e baixa efetividade, evidenciando a necessidade de compreender o Estado como um ator inserido em relações complexas de interdependência. ...
Abstract
This thesis aims to analyze the configuration of state capacities in the formulation of agricultural public policies in Benim since 1990, considering the interaction between internal factors, external factors, and power dynamics among actors, as well as their effects on bureaucratic action. The study is grounded in the paradox between the strategic importance of the agricultural sector for national development and the persistence of fragmented, discontinuous, and low-effectiveness public polici ...
This thesis aims to analyze the configuration of state capacities in the formulation of agricultural public policies in Benim since 1990, considering the interaction between internal factors, external factors, and power dynamics among actors, as well as their effects on bureaucratic action. The study is grounded in the paradox between the strategic importance of the agricultural sector for national development and the persistence of fragmented, discontinuous, and low-effectiveness public policies. Methodologically, the research is based on Grounded Theory, following the Straussian approach, and adopts a qualitative design relying on interviews conducted with governmental and non-governmental actors involved in the policy formulation process. Data collection and analysis were carried out simultaneously through the development of analytical memos, the construction of exploratory diagrams, and the application of open, axial, and selective coding, supported by NVivo software. The findings reveal that the Benimese state possesses effective state capacities in the formulation of public policies, challenging interpretations that associate African states with a complete absence or structural weakness of capacity. However, these capacities are neither homogeneous nor fully autonomous, as they are conditioned by internal factors, such as institutional fragmentation and centralization of power, and by external factors, particularly financial dependence and the influence of technical and financial partners. The analysis further highlights that power dynamics among actors play a central role in shaping state action, structuring processes of negotiation, contestation, and continuous adjustment within a context of multilevel and multi-actor governance. In this setting, bureaucratic action is also conditioned, leading to adaptive strategies in response to institutional constraints and power relations. The main contribution of this thesis lies in the development of an analytical model that conceptualizes state capacities as conditioned capacities, resulting from the dynamic interaction between internal factors, external factors, and power dynamics. This perspective advances the theoretical debate by moving beyond static and dichotomous approaches, offering a more complex, relational, and context-sensitive understanding of state action. The study concludes that the configuration of state capacities in Benim helps explain the persistence of agricultural policies characterized by fragmentation, discontinuity, and low effectiveness, highlighting the need to understand the state as an actor embedded in complex relations of interdependence. ...
Instituição
Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Ciências Econômicas. Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural.
Coleções
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Multidisciplinar (2880)Desenvolvimento Rural (576)
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