Guia facilitador para a construção de planos municipais de saúde no contexto da pandemia da COVID-19

Abstract

INTRODUÇÃO: Mediante a importância exercida pela rede de serviços públicos para a promoção da saúde pública, com destaque ao SUS, vale reiterar o papel desempenhado pelo Plano Municipal de Saúde (PMS). Esse documento corresponde ao instrumento básico de planejamento e definições das iniciativas no âmbito da saúde pública para o período de quatros anos. No plano são apresentadas as expectativas e delimitações do governo para o setor da saúde. O PMS tem como função a definição das diretrizes, objetivos e metas designado às questões de saúde local, além da previsão do financiamento necessário para as ações estipuladas, de acordo com as especificidades da gestão envolvida. OBJETIVO: Frente à importância do PMS, o presente trabalho tem como objetivo geral compreender a atuação da conjuntura do planejamento da saúde pública, tendo como delimitador temporal o inicio da pandemia gerada pelo Coronavirus. METODOLOGIA: Para tanto, são estudados e descritos os conceitos teóricos relativos aos temas: “planejamento da saúde pública”, “plano municipal de saúde” e diretrizes práticas gerais para o processo de planejamento da saúde pública e sua eficácia. PRODUTO: Com base nessa pesquisa bibliográfica e elaboração teórica, produz-se um guia facilitador para a elaboração de planos municipais de saúde no contexto da pandemia gerada pelo vírus SARS-CoV-2. RESULTADOS E DISCUSSÃO: Como resultados, destaca-se a amenização das possíveis dificuldades atreladas ao desenvolvimento do PMS diante da sua complexidade inerente, no contexto em que as necessidades são urgentes e a comunicação tornou-se difícil, devido ao isolamento social. CONSIDERAÇÕES FINAIS: A partir desta ferramenta, será possível elaborar o plano com base na análise da situação das demandas de saúde internas ao município, delimitando as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo além de o PMS ser formulado em consonância com os demais instrumentos de planejamento governamental, em especial o Plano Plurianual (PPA) e o Programa de Metas.

INTRODUCTION: Given the importance exercised by the network of public services for the promotion of public health, especially the SUS, it is worth reiterating the role played by the Municipal Health Plan (MHP). This document corresponds to the basic instrument for planning and defining initiatives in the scope of public health for a period of four years. The plan presents the government's expectations and boundaries for the health sector. The MHP is responsible for defining the guidelines, objectives and goals assigned to local health issues, in addition to providing the necessary funding for the stipulated actions, according to the specificities of the management involved. OBJECTIVE: In view of the importance of the MHP , the present work has as general objective to understand the performance of the public health planning context, having the beginning of the pandemic generated by the Coronavirus as a temporal delimiter. METHODOLOGY: To this end, the theoretical concepts related to the themes: “public health planning”, “municipal health plan” and general practical guidelines for the public health planning process and its effectiveness are studied and described. PRODUCT: Based on this bibliographical research and theoretical elaboration, a facilitating guide for the elaboration of municipal health plans in the context of the pandemic generated by the virus SARS-CoV-2 is produced. RESULTS : As a result, the alleviation of possible difficulties linked to the development of the MHP is highlighted, given its inherent complexity, in the context in which needs are urgent and communication has become difficult, due to social isolation. FINAL CONSIDERATIONS: From this tool, it will be possible to prepare the plan based on the analysis of the situation of the health demands internal to the municipality, delimiting the guidelines, objectives and medium-term goals, in addition to the PMS being formulated in line with other government planning instruments, in particular the Pluriannual Plan (PP) and the Targets Program.