A lei de incentivo à cultura e as universidades federais : uma análise da captação de recursos e viabilização de projetos

Abstract

Esta pesquisa investiga o uso da Lei Federal de Incentivo à Cultura - Lei nº 8.313/1991 para o financiamento de projetos ligados a universidades federais brasileiras, no período de 2009 a 2024. A partir da constatação de que diversas instituições realizaram projetos culturais por meio desse mecanismo, o estudo busca compreender em que medida o mecenato tem sido utilizado no contexto universitário. A metodologia adotada é qualitativa e documental, com análise de dados extraídos do Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), tendo como amostra os projetos culturais propostos por fundações de apoio e associações ligadas a universidades federais. Foram examinados aspectos como áreas e segmentos culturais contemplados, localização geográfica das instituições e recursos captados. Os resultados apontam que nos últimos dezesseis anos mais de 90 projetos foram realizados em universidades federais por meio do mecenato, com maior incidência de recursos em projetos nas áreas de patrimônio cultural e museus e memória. Os dados sugerem dificuldades de captação de recursos e que possíveis assimetrias institucionais entre as universidades federais podem afetar esse cenário. Assim, a pesquisa contribui para o debate sobre o financiamento à cultura nas instituições federais de ensino superior, discutindo caminhos para a ampliação e institucionalização de práticas culturais sustentáveis no ambiente universitário.

This research investigates the use of the Federal Culture Incentive Law – Law No. 8,313/1991 – for funding projects linked to Brazilian federal universities between 2009 and 2024. Based on the observation that several institutions have carried out cultural projects through this mechanism, the study seeks to understand the extent to which cultural patronage has been used in the university context. The methodology is qualitative and documentary, with data analysis based on information extracted from the Support System for Culture Incentive Laws (Salic), using the cultural projects proposed by support foundations and associations linked to federal universities as a sample. The study examines aspects such as the cultural areas and segments covered, the geographic location of the institutions, and the actual amounts raised. The results indicate that over the past sixteen years, more than 90 projects have been carried out in federal universities through the cultural incentive law (mecenato), with a higher concentration of funding in projects related to cultural heritage and museums and memory. The data suggest challenges in fundraising and point to possible institutional asymmetries among federal universities that may influence this scenario. Thus, the research contributes to the debate on cultural funding within federal higher education institutions, discussing pathways to expand and institutionalize sustainable cultural practices in the university environment.