Políticas para a economia da cultura no Tocantins entre 2010 e 2020 a partir da proposta de arquétipos das políticas culturais

Abstract

A pesquisa aborda o planejamento estadual de políticas para a economia da cultura no Tocantins durante o período de 2010 a 2020, sob a perspectiva dos arquétipos de políticas culturais desenvolvidos por Chartrand e McCaughey, através da consulta a leis, orçamentos, planejamentos plurianuais e entrevistas com ex-servidores, com o objetivo de propor um novo desenho para políticas culturais no estado que atendam às três dimensões da cultura expressas no Sistema Nacional de Cultura: dimensão simbólica, econômica e cidadã. Como resultado, verifica-se que a década observada teve diversos movimentos de supressão e retomada das políticas culturais, resultado de crises econômicas ou políticas, que resultaram em um enfraquecimento institucional do órgão gestor da cultura que, de forma contraditória, era mais forte e dinâmico antes da adesão do Estado ao Sistema Nacional de Cultura. Nesse sentido, a pesquisa propõe, como instigador de debate, um novo planejamento para a política pública de cultura do Estado e a necessidade de uma avaliação contínua sobre as políticas passadas e atuais.

The research approaches the state planning of policies for the cultural economy in Tocantins during the period from 2010 to 2020, from the perspective of the archetypes of cultural policies developed by Chartrand and McCaughey, through consultation of laws, budgets, multi-annual planning and interviews with former officials, in order to propose a new design for cultural policies that meet the three dimensions of culture expressed in the National Culture System: symbolic, economic and citizen dimension. As result, we found that the decade observed involved several movements of suppression and resumption of cultural policies, as an outcome of economic or political crises, which resulted in an institutional weakening of the cultural management body which, contradictorily, was stronger and more dynamic before the state joined the National Culture System. In this sense, the research proposes, as an instigator for discussion, a new plan for the state's public culture policy and the need for a continuous evaluation of past and current policies.