Avaliação do programa de autocontrole de verificação de parasitos em unidades de beneficiamento de pescado e produtos de pescado no RS

Abstract

O peixe é uma das principais fontes de proteína animal consumidas globalmente e tanto a sua produção quanto o seu consumo têm aumentado nos últimos anos. Considerando que os peixes podem hospedar diversos parasitos capazes de causar surtos alimentares, torna-se essencial garantir a inocuidade, a qualidade e a integridade desse alimento, o que justifica a exigência de que todo o estabelecimento de produtos de origem animal deve implementar programas de autocontrole que comprovem o cumprimento dos requisitos higiênico-sanitários e tecnológicos previstos na legislação vigente. Porém, estes programas exigem a adaptação de processos, estrutura física, equipamentos e utensílios, que podem comprometer sua disseminação entre os estabelecimentos, ainda mais em um contexto em que não há obrigatoriedade legal a nível estadual. Portanto, o objetivo deste estudo é analisar a percepção de proprietários e responsáveis técnicos (RTs) dos estabelecimentos processadores ou industrializadores de pescado e derivados, além de médicos veterinários Fiscais Estaduais Agropecuários (FEAs), acerca das dificuldades enfrentadas na implementação do Programa de Autocontrole de Verificação de Parasitos em Pescado e a partir disso elaborar um informativo para sintetizar os principais desafios para a implementação deste programa e as ações estratégicas para sua disseminação entre os estabelecimentos. Para tanto, foram aplicados de forma virtual (Google Forms) dois questionários direcionados aos agentes do setor supracitados associados aos empreendimentos registrados e em atividade nesse ramo junto à Divisão de Inspeção de Produtos de Origem Animal (DIPOA) da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (SEAPI) e sete FEAs. Identificamos que, embora apenas um estabelecimento tenha declarado realizar a verificação de parasitos em pescado, conforme exigido pelo Memorando-Circular nº 2/2018/MAPA, três afirmaram não enfrentar desafios no controle de parasitos. Segundo os proprietários e RTs, a falta de clareza na legislação sobre o tema, o que combinado com os altos custos para implementar as adequações necessárias, estão entre os principais obstáculos enfrentados. Além disso, de acordo com os FEAs, a ausência de exigências legais por parte da DIPOA, a falta de padronização nas atividades de fiscalização de pescado e a inexistência de um Programa de Autocontrole (PAC) específico para parasitos também representam desafios significativos, corroborando as dificuldades apontadas pelos proprietários e RTs. A partir dos resultados demonstrados, o informativo pode ser uma ferramenta valiosa para o setor de pescado e, especialmente, para a SEAPI, contribuindo para a padronização das atividades de inspeção e fiscalização de pescado, pois trata-se de um documento objetivo, claro e de fácil aplicação, podendo ser utilizado em todos os empreendimentos registrados na DIPOA. A organização das informações coletadas em formato de informativo oferece agilidade e clareza no acesso aos principais desafios e sugestões para a implementação de um PAC específico para verificação de parasitos em pescado.

Fish is one of the main sources of animal protein consumed globally, and both its production and consumption have increased in recent years. Given that fish can host various parasites capable of causing foodborne outbreaks, it is essential to ensure the safety, quality, and integrity of this food product. This justifies the requirement that all the establishments operating in animal products must implement self-control programs to demonstrate compliance with the hygienic-sanitary and technological standards set by current legislation. However, these programs demand adaptations in processes, in physical infrastructure, in equipment, and in utensils, which may hinder their widespread adoption among organizations, especially in a context where there is no legal obligation at the state level. Therefore, this study aims to assess the perceptions of owners and technical managers (RTs) of fish processing or manufacturing establishments, and State Agricultural Inspection Veterinarians (FEAs) regarding the challenges faced in implementing the Self-Control Program for Parasite Verification in Fish. Based on these findings, an informational document will be developed to summarize the main obstacles in implementing this program and propose strategic actions for its dissemination among establishments. To achieve this, two virtual questionnaires (Google Forms) were administered to stakeholders in the sector, including registered and active businesses under the Division of Inspection of Animal Products (DIPOA) of the Secretariat of Agriculture, Livestock, Sustainable Production, and Irrigation (SEAPI), as well as seven FEAs. The results revealed that although only one establishment reported conducting parasite verification in fish as required by Circular Memorandum no. 2/2018/MAPA, three claimed to face no challenges in parasite control. According to owners and RTs, the lack of clarity in legislation on the topic, combined with the high costs of implementing necessary adjustments, were among the main obstacles. Additionally, FEAs highlighted that the absence of legal requirements from DIPOA, the lack of standardization in fish inspection activities, and the nonexistence of a specific Self-Control Program (PAC) for parasites also pose significant challenges, corroborating the difficulties reported by both owners and RTs. Given these findings, the informational document could serve as a valuable tool for the fish industry, particularly for SEAPI, by contributing to the standardization of fish inspection and regulatory activities. As a concise, clear, and easily applicable document, it can be used across all establishments registered with DIPOA. Organizing the collected data in an informational format allows for quick and clear access to the main challenges and recommendations for implementing a PAC specifically for parasite verification in fish.