Acesso aos meios de vida em assentamentos rurais : estratégias e trajetórias de reprodução social no território do contestado

Abstract

Os meios de vida (livelihoods) estão associados aos recursos que as pessoas acessam para sobreviver. Com base nessa afirmação, o tema desta pesquisa envolveu a reflexão dos meios de vida, considerando os capitais, as estratégias, as trajetórias e as organizações sociais às quais as famílias assentadas tiveram acesso no território do Contestado, no Sul do Brasil. A partir de tal pressuposto, a problemática deste estudo se apoiou na pergunta: como ocorre o acesso aos meios de vida (o que é preciso para sobreviver) para a formação de estratégias e trajetórias das famílias assentadas do território do Contestado, em Santa Catarina, entre 2014 e 2022? Na busca de resposta a tal questionamento, esta pesquisa teve por objetivo compreender o acesso aos meios de vida e suas implicações na definição de estratégias e trajetórias de reprodução social das famílias assentadas do território do Contestado, em Santa Catarina, entre 2014 e 2022. Como estratégia metodológica realizou-se uma pesquisa com abordagem mista, quantitativa e qualitativa, com enfoque exploratório, descritivo e explicativo. Para tal, o estudo se valeu de uma abordagem longitudinal, que procurou compreender o acesso aos meios de vida das mesmas famílias, em dois períodos no tempo (2014-2022). Em um primeiro momento foram realizados questionários em 55 UPFs, distribuídas em oito municípios e com representação de 31 assentamentos no Contestado, definidas por amostragem probabilística sistemática, para identificar e caracterizar o conteúdo de acesso dos meios de vida das famílias assentadas, materializados nos capitais natural, físico, humano, social e econômico. A seguir, com tais dados foram elaborados, com aporte da estatística descritiva, sete tipos de estratégias, sendo as estratégias vegetal, animal, renda não agrícola e suas composições. Também, realizaram-se entrevistas semiestruturadas com 11 famílias assentadas e seis organizações, respectivamente para investigar as trajetórias e analisar os vínculos de acesso de meios de vida das famílias assentadas. Em relação aos capitais, de modo geral, ocorreu a redução de acesso aos capitais no segundo período do estudo, ocasionada, em boa medida, pela restrição de políticas públicas elementares de produção, infraestrutura e comércio. As estratégias predominantes das famílias foram as produções agrícolas vegetal e animal, e a renda não agrícola, acessadas de forma singular e/ou integrada. No primeiro período da pesquisa, a produção agrícola foi mais diversa e praticada por um conjunto maior de famílias, ao passo que no segundo período tal produção reduziu sua diversidade, explicada, em parte, pela ausência de acesso às políticas públicas e pela redução da mão de obra e o aumento de aposentados. As trajetórias identificadas ao longo do período da pesquisa caracterizaram-se em quatro tipos, sendo o autoconsumo, com produção agrícola relevante para a SAN, a diversificação agrícola, com um portfólio variado de atividades agrícola e não agrícola, a pluriatividade, através da coexistência de atividades agrícola e não agrícola, de modo respectivo no e fora do lote, além da especialização, referente à produção agrícola especializada de uma ou mais atividades. Ademais, revelou-se uma gama de organizações com as quais as famílias assentadas estabeleceram relações sociais para acessarem os meios de vida, com destaque para o MST, STR, cooperativas, Escola Agrícola, INCRA e prefeituras. Em suma, a diferença entre os períodos da pesquisa foi o acesso a um conjunto de políticas públicas no primeiro momento, enquanto ocorreu a ausência estatal e, consequentemente, o desmantelamento das políticas públicas no segundo período, no qual se propagandeou hipoteticamente a titulação de lotes para as presentes e futuras gerações dos assentamentos, sem garantir políticas estruturantes para a reforma agrária.

Livelihoods are associated with the resources that people access to survive. Based on this observation, the theme of this research has involved reflecting on livelihoods, considering the capital, strategies, trajectories and social organizations to which settled families had access in the Contested Territory, in the South of Brazil. Based on this assumption, the problem of this study was based on the question: how does access to livelihoods (what is necessary to survive) occur for the formation of strategies and trajectories of families settled in the Contested Territory in Santa Catarina, between 2014 and 2022? In search of an answer to this question, this research aimed to understand access to livelihoods and its implications in the definition of strategies and trajectories of social reproduction of families settled in the Contestado Territory in Santa Catarina, between 2014 and 2022. As a methodological strategy, a research with a mixed, quantitative and qualitative approach was carried out, with an exploratory, descriptive and explanatory focus. To this end, the study used a longitudinal approach, which sought to understand the access to livelihoods of the same families, in two time periods (2014-2022). Initially, questionnaires were carried out in 55 UPFs, distributed in eight municipalities and representative of 31 settlements in the Contestado, defined by systematic probabilistic sampling, to identify and characterize the content of access to livelihoods of settled families, materialized in natural, physical, human, social and economic capital. Then, with the support of these data, seven types of strategies were developed, with the support of descriptive statistics, namely vegetable, animal, non-agricultural income strategies and their compositions. Semi-structured interviews were also conducted with 11 settled families and six organizations, respectively, to investigate the trajectories and analyze the nexuses of access to livelihoods of settled families. In relation to capital, in general, there was a reduction in access to capital in the second period of the study, caused, to a large extent, by the restriction of elementary public policies of production, infrastructure and commercialization. The predominant strategies of the families were the agricultural production of plants and animals and non-agricultural income, accessed in a singular and/or integrated manner. In the first period of the research, agricultural production was more diversified and practiced by a larger group of families, while in the second period such production reduced its diversity, explained, in part, by the lack of access to public policies and by the relationship between the reduction of the workforce and the increase in retirees. The trajectories identified throughout the research period were characterized in four types, being self-consumption, with agricultural production relevant to SAN; agricultural diversification, with a varied portfolio of agricultural and non-agricultural activities; pluriactivity, through the coexistence of agricultural and non-agricultural activities, respectively inside and outside the lot; in addition to specialization, referring to the specialized agricultural production of one or more activities. Furthermore, a range of organizations was revealed, with social relationships established by the settled families to access the means of subsistence, with emphasis on the MST, STR, cooperatives, Agricultural School, INCRA and city governments. In short, the difference between the research periods was access to a set of public policies in the first period, while there was a state absence and consequent dismantling of public policies in the second period, in which the hypothetical titling of lots for present and future generations of settlements was promoted, without guaranteeing structuring policies for agrarian reform.

Los medios de vida están asociados con los recursos a los que las personas acceden para sobrevivir. A partir de esta afirmación, la temática de esta investigación implicó reflexionar sobre los medios de vida, considerando los capitales, estrategias, trayectorias y organizaciones sociales a las que las familias asentadas tuvieron acceso en el territorio del Contestado, en el Sur de Brasil. Partiendo de este presupuesto, el problema de este estudio se basó en la pregunta: ¿cómo ocurre el acceso a los medios de vida (lo necesario para sobrevivir) para la formación de estrategias y trayectorias de las familias asentadas en el territorio del Contestado en Santa Catarina, entre 2014 y 2022? En busca de una respuesta a esta pregunta, esta investigación tuvo como objetivo comprender el acceso a los medios de vida y sus implicaciones en la definición de estrategias y trayectorias de reproducción social de las familias asentadas en el territorio del Contestado en Santa Catarina, entre 2014 y 2022. Como estrategia metodológica, se realizó una investigación con un enfoque mixto, cuantitativo y cualitativo, con enfoque exploratorio, descriptivo y explicativo. Para ello, el estudio utilizó un enfoque longitudinal, que buscó comprender el acceso a los medios de vida de las mismas familias, en dos períodos de tiempo (2014-2022). Inicialmente, se aplicaron cuestionarios en 55 UPFs, distribuidas en ocho municipios y representativas de 31 asentamientos del Contestado, definidas mediante un muestreo probabilístico sistemático, para identificar y caracterizar el contenido del acceso a los medios de vida de las familias asentadas, materializado en capital natural, físico, humano, social y económico. Luego, con estos datos, se desarrollaron siete tipos de estrategias, con el apoyo de la estadística descriptiva, a saber: estrategias de ingresos vegetales, animales, no agrícolas y sus composiciones. También se realizaron entrevistas semiestructuradas a 11 familias asentadas y seis organizaciones, respectivamente, para indagar las trayectorias y analizar los vínculos de acceso a los medios de vida de las familias asentadas. En relación al capital, en general, hubo una reducción en el acceso al capital en el segundo período del estudio, causada, en gran medida, por la restricción de políticas públicas básicas de producción, infraestructura y comercio. Las estrategias predominantes de las familias fueron la producción agrícola vegetal y animal y los ingresos no agrícolas, accedidos de manera singular y/o integrada. En el primer período de la investigación, la producción agrícola fue más diversificada y practicada por un grupo mayor de familias, mientras que en el segundo período dicha producción redujo su diversidad, explicado, en parte, por la falta de acceso a políticas públicas y la reducción de la fuerza de trabajo y el aumento de jubilados. Las trayectorias identificadas a lo largo del período de investigación se caracterizaron en cuatro tipos, a saber, el autoconsumo, con producción agrícola relevante para la SAN, la diversificación agrícola, con un portfolio variado de actividades agrícolas y no agrícolas, la pluriactividad, mediante la coexistencia de actividades agrícolas y no agrícolas, respectivamente dentro y fuera del lote, además de la especialización, referida a la producción agrícola especializada de una o más actividades. Además, se reveló un abanico de organizaciones con las cuales las familias asentadas establecieron relaciones sociales para acceder a los medios de vida, con énfasis en el MST, STR, cooperativas, Escuela Agrícola, INCRA y alcaldías. En síntesis, la diferencia entre los períodos de investigación fue el acceso a un conjunto de políticas públicas en el primer período, mientras que hubo una ausencia estatal y consecuente desmantelamiento de las políticas públicas en el segundo período, en el que se promovió la hipotética titulación de lotes para las generaciones presentes y futuras de los asentamientos, sin garantizar políticas estructurantes de la reforma agraria.