Estratégias de atenção em saúde mental para a população em situação de rua no Brasil : uma revisão integrativa

Abstract

O presente trabalho aborda o tema das estratégias de atenção em saúde mental estatais e não estatais ofertadas à população em situação de rua (PSR) no Brasil. O objetivo foi de realizar um estudo qualitativo e exploratório, documental e bibliográfico do tipo Revisão Integrativa (RI) acerca da saúde mental da população em situação de rua (PSR) no Brasil, em especial sobre as estratégias de atenção em saúde mental. A pesquisa analisou 28 artigos científicos indexados nas bases de dados da Scielo e no Portal de Periódicos da CAPES/MEC, publicados no Brasil no período de 2018 a 2022 e 13 reportagens do Jornal Boca de Rua, de Porto Alegre/RS, do mesmo período. O trabalho elucida o surgimento da PSR e sua relação intrínseca ao modo de produção capitalista, além de apresentar as características atuais desse grupo populacional. Também apresenta a relação da rua com a saúde mental da PSR, abordando os fatores presentes nas condições de vida da rua que são geradoras de sofrimento, como a violência, o preconceito e a discriminação, além de definir as principais demandas de cuidado de saúde mental dessa população, relacionadas aos transtornos mentais e ao uso de drogas. Acerca das estratégias de atenção em saúde mental são apontadas as principais destinadas à PSR, divididas entre estratégias estatais e não estatais. Nas estratégias estatais estão aquelas referentes ao SUS, expressas em diversos serviços, programas, princípios e diretrizes. Merecem destaque as equipes de Consultório na Rua e a diretriz da Redução de Danos como principais estratégias. São também elencadas as estratégias no SUAS e nas demais políticas sociais como de moradia e trabalho, além dos processos de trabalho vivenciados nos diferentes serviços como o trabalho em equipe, a abordagem no território, a educação permanente das equipes, o vínculo e acolhimento nos atendimentos, a flexibilização do cuidado e a participação e diálogo com a PSR. Já nas estratégias não estatais salienta-se as executadas por coletivos, movimentos sociais e demais instituições, além daquelas desenvolvidas pelos próprios sujeitos na rua como a criação de circuitos e redes de sobrevivência, expresso nas relações de coletividade entre a PSR e na cultura da rua. O trabalho torna-se relevante à medida que sinaliza a ampla gama de estratégias de atenção em saúde mental à PSR e garante a perspectiva dos sujeitos no estudo por meio das reportagens do Jornal Boca de Rua.

The present study addresses the topic of state and non-state mental health care strategies offered to the homeless people in Brazil. The objective was to conduct a qualitative and exploratory, documentary, and bibliographic study of the Integrative Review (IR) type regarding the mental health of the homeless people in Brazil, especially focusing on mental health care strategies. The research analyzed 28 scientific articles indexed in the Scielo databases and the Portal de Periódicos CAPES/MEC, published in Brazil from 2018 to 2022 and 13 reports from the Jornal Boca de Rua, from Porto Alegre/RS, during the same period. The study elucidates the emergence of homeless people and its intrinsic relation to the capitalist mode of production, as well as presents the current characteristics of this population group. It also discusses the relationship between the street and the mental health of homeless people, addressing factors present in street living conditions that generate suffering, such as violence, prejudice, and discrimination, and defining the main mental health care demands of this population, related to mental disorders and drug use. Regarding mental health care strategies, the main ones for homeless people are pointed out, divided between state and non-state strategies. State strategies include those related to the Sistema Único de Saúde (SUS), expressed in various services, programs, principles, and guidelines. The Consultório na Rua teams and the Harm Reduction guideline are highlighted as main strategies. Strategies in the Sistema Único de Assistência Social (SUAS) and in other social policies such as housing and work are also listed, as well as the work processes experienced in different services such as teamwork, territorial approach, continuous education of teams, bond and reception in care, care flexibility, and participation and dialogue with homeless people. Non-state strategies include those executed by collectives, social movements and other institutions, in addition to those organized by the individuals themselves on the street, such as the creation of circuits and survival networks, expressed in the collective relations between the PSR and street culture. The study becomes relevant as it signals the wide range of mental health care strategies for homeless people and ensures the perspective of subjects in the study through reports from the Jornal Boca de Rua.