Os conflitos de uso e ocupação urbana em áreas de preservação permanente - APP'S Arroio Pessegueirinho, município de Santa Rosa, RS

Abstract

O trabalho refere-se a uma proposta de metodologia cartográfica para a Área de Preservação Permanente – APP do Arroio Pessegueirinho, Município de Santa Rosa, RS que pretende contribuir na mediação dos conflitos de seu uso e ocupação urbana consolidada, a partir do estudo inicial realizado em 2002 que construiu os métodos e as técnicas que definiram as fontes potencialmente poluidoras nas águas superficiais desse Arroio. Os dois estudos tomaram como base teórica a metodologia proposta por André Journaux em Cartographie intégrée de l’environnement: un outil pour la recherche et pour l’aménagement publicada em Paris e impressa em Caen, França, pela UNESCO em 1985, e em Baixada Santista, Memorial Descritivo. Carta do meio ambiente e de sua dinâmica publicada pela CETESB, São Paulo, também em 1985. A cartografia proposta trabalha com cores e símbolos e permite alterações metodológicas em cada nova etapa do estudo, pois é dinâmica. Tem caráter estratégico, uma vez que permite a análise do meio físico e, a partir desta, a proposição das soluções dos problemas ambientais que esse tenha apresentado. Nesse caso o meio físico em questão é o Arroio Pessegueirinho e seu entorno. Os resultados obtidos mostram que a falta de qualidade da água desse Arroio deve-se ao lançamento irregular nas suas águas do esgotamento sanitário, pelas habitações principalmente, fato resultante do uso e da ocupação inadequada da sua APP. Essa constatação comprova-se pela aplicação dos índices propostos no estudo realizado em 2002: índice do volume potencial de poluição e índice de contribuição do esgoto sanitário e das análises elaboradas, e agora concluídas, da qualidade das habitações e da qualidade da cobertura vegetal na área de preservação permanente do Arroio. Acredita-se que a cartografia construída deve contribuir para a gestão dos problemas ambientais da Área de Preservação Permanente do Arroio Pessegueirinho no Município de Santa Rosa, RS, mas também servir de base para outros estudos em APP’s de outros Arroios.

This study refers to a methodology proposal for mapping the Permanent Preservation Area - Pessegueirinho Stream PPA, in city of Santa Rosa, RS which intends to contribute in the mediation of conflicts of not only of its use but also the consolidated urban occupation based on the initial study conducted in 2002 that created the methods and techniques which determined the potentially polluting sources in surface waters of this stream. Both studies had as a theoretical support the methodology proposed by André Journaux in Cartographie intégrée de l'environnement: un outil pour la recherche et pour l'Aménagement published in Paris and printed in Caen, France by UNESCO in 1985, and in Baixada Santista , Memorial Description. Letter of the environment and its dynamics published by CETESB, São Paulo, also in 1985. The proposed mapping deals with colors and symbols and allows methodological changes in every new stage of the study because it is dynamic. It has a strategic nature, since it allows the analysis of the physical environment, and from that, the proposition of solutions for the environmental problems it has presented. In this case the physical environment in question is Arroio Pessegueirinho and its surroundings. The results show that the creek water lack of quality is due to illegally release of sewage in its water, especially from houses, a fact resulting from inappropriate use and occupancy of its PPA. The finding is demonstrated by the application of the proposed indices in the study conducted in 2002: the potential pollution volume index and the contribution of sewage index and the analysis developed, and now completed, the quality of housing and quality of vegetation in the permanent preservation area of the stream. It is believed that the designed mapping may contribute with the environmental problem management of Pessegueirinho Stream Permanent Preservation Area in Santa Rosa, RS, and also works as a basis for further studies on other streams PPA's.