Políticas globais de resiliência e seus efeitos nas políticas urbanas : conexões entre Porto Alegre, Buenos Aires e Santa fé no âmbito do "100 Cidades Resilientes"

Abstract

Esta tese investigou o programa 100 Cidades Resilientes, uma iniciativa de filantropia urbana global, criada e financiada pela Fundação Rockefeller. A intervenção operou entre os anos de 2013 e 2019, através do aporte de recursos financeiros e assistência técnica especializada para que cem cidades ao redor do mundo integrassem uma abordagem de resiliência na administração pública local e, ao mesmo tempo, fomentou a criação de uma rede global de cidades resilientes gerenciada pela entidade filantrópica. A definição pelo estudo deste programa específico teve por base evidências da emergência de uma nova agenda global no domínio das políticas urbanas, a qual promove a construção de “cidades resilientes” como solução para os desafios urbanos do século XXI. Como identificado na pesquisa, a última década foi marcada pela promoção por parte de agências e organizações que compõem o campo da cooperação internacional para o desenvolvimento de um conjunto diverso de iniciativas e intervenções sob o signo da resiliência urbana. Embora as análises sobre a genealogia do termo “resiliência” remetam a sua origem ao campo científico das ciências naturais do século XIX, ele adquire na atualidade status de novidade ao ser incorporado como uma nova linguagem nos discursos globais. Neste contexto, o 100CR é situado empírica e analiticamente como expressão deste processo urbano global emergente mais amplo. O objetivo geral deste trabalho foi compreender os significados e efeitos políticos que este discurso global emergente tem para a governança das cidades e para a produção e implementação de políticas urbanas. Nesta direção, esta tese problematiza a agenda global de políticas de resiliência urbana como parte de uma reinvenção discursiva do campo internacional das políticas de desenvolvimento, com foco no urbano, com o intuito de promover mudanças na governança das cidades de modo a intervir e influenciar nos processos contemporâneos de desenvolvimento urbano em ampla escala. Ancorando-se nas proposições epistemológicas pós-estruturalistas para o estudo do poder, em especial, nas discussões sobre governamentalidade, que aportam uma perspectiva relacional para análise do exercício e dos efeitos do poder, em particular acerca das práticas de governo, argumenta-se que a promoção da resiliência pode ser interpretada como um devir urbano global. Ou seja, defende-se que a ideia imperativa, promovida por agências da CID, de que as cidades devem se tornar resilientes, é parte das estratégias do poder das organizações internacionais para impulsionar mudanças nas cidades do século XXI. Destarte, a análise do programa 100 Cidades Resilientes recai sobre o plano semântico discursivo, explorando a narrativa institucional do programa e o plano da instrumentação da ação pública. Em outros termos, argumenta-se pela relevância de abordar as estratégias e apropriações que os atores urbanos fazem das orientações globais para um melhor entendimento das dinâmicas de poder e seus resultados em contextos que envolvem a interação política entre o global e o local. Nesta direção, a pesquisa fundamentou-se na abordagem pós-colonial do urbanismo global e do gesto comparativo, delimitando como estudos de caso as experiências das cidades latino-americanas no programa 100CR de Porto Alegre (Brasil), Buenos Aires e Santa Fé (Argentina). O foco, assim, é posto nas interconexões compartilhadas pelas cidades e nos resultados singulares decorrentes de cada processo político particular. Como procedimentos metodológicos, a pesquisa de campo se caracterizou pela coleta, sistematização e análise de documentos institucionais e pela realização de entrevistas semiestruturadas com atores chaves do processo no nível local e internacional.

This thesis investigated the “100 Resilient Cities” program, a global urban philanthropy initiative created and funded by the Rockefeller Foundation. The intervention operated between 2013 and 2019, through the provision of financial resources and specialized technical assistance so that one hundred cities around the world could integrate a resilience approach into local public administration and, at the same time, fostered the creation of a global network of resilient cities managed by the philanthropic entity. The definition for the study of this specific program was based on evidence of the emergence of a new global agenda in the field of urban policies, which promotes the construction of “resilient cities” as a solution to the urban challenges of the 21st century. As identified in the research, the last decade was marked by the promotion by agencies and organizations that make up the field of international cooperation for the development of a diverse set of initiatives and interventions under the banner of urban resilience. Although analyzes of the genealogy of the term “resilience” trace its origins to the scientific field of natural sciences in the 19th century, it currently acquires a new status as it is incorporated as a new language in global discourses. In this context, 100CR is situated empirically and analytically as an expression of this broader emergent global urban process. The general objective of this work was to understand the political meanings and effects that this emerging global discourse has for the governance of cities and the production and implementation of urban policies. In this sense, this thesis problematizes the global agenda of urban resilience policies as part of a discursive reinvention of the international field of development policies, with a focus on the urban, with the aim of promoting changes in the governance of cities in order to intervene and influence contemporary processes of urban development on a large scale. Anchored in post-structuralist epistemological propositions for the study of power, in particular, in discussions about governmentality, which provide a relational perspective for analyzing the exercise and effects of power, in particular regarding government practices, it is argued that promoting resilience can be interpreted as a global urban becoming. In other words, it is argued that the imperative idea promoted by CID agencies that cities must become resilient is part of the power strategies of international organizations to drive changes in 21st century cities. Therefore, the analysis of the “100 Resilient Cities” program falls on the discursive semantic plane, exploring the institutional narrative of the program, and the plane of public action instrumentation. In other words, it is argued for the relevance of addressing the strategies and appropriations that urban actors make of global orientations for a better understanding of power dynamics and their results in contexts that involve political interaction between the global and the local. In this direction, the research was based on the post-colonial approach to global urbanism and the comparative gesture, delimiting as case studies the experiences of Latin American cities in the 100CR program of Porto Alegre (Brazil), Buenos Aires and Santa Fé (Argentina). The focus, therefore, is placed on the interconnections shared by cities and on the unique results arising from each particular political process. As methodological procedures, field research was characterized by the collection, systematization and analysis of institutional documents and by carrying out semi-structured interviews with key actors in the process at the local and international level.