Invenção e reinvenções do desemprego : um indicador chave do mercado de trabalho

Abstract

Os desempregados são entendidos, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), como aqueles que não têm, mas buscam trabalho. Essa concepção, que soa quase auto evidente para um observador acostumado com o que é procurar trabalho, só foi criada na década de trinta por economistas e estatísticos do trabalho estadunidenses. Da mesma forma, o entendimento do desemprego da OIT passou por várias alterações desde a introdução da procura por trabalho como critério de identificação, pela sexta Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho (CIET), em 1947. O objetivo desta dissertação é analisar a trajetória das medidas da subutilização do trabalho, com ênfase no desemprego, através da história de suas padronizações internacionais, de acordo com a CIET. Adicionalmente, esta dissertação apresenta uma análise comparativa da metodologia da Pesquisa Mensal do Emprego (PME) e das resoluções da CIET vigentes entre 1980 e 2016. A análise das resoluções da CIET ao longo das décadas revela uma história dominada por objetivos mutuamente conflitantes, disputas sobre aplicabilidade de categorias supostamente internacionais e tentativas, muitas vezes frustradas, de criar formas novas de compreender um fenômeno eternamente mutante. A comparação com a PME, por sua vez, revela que as pesquisas nacionais utilizavam as resoluções da CIET como auxílio, desde que as mesmas se mostrassem úteis para compreender e mensurar suas próprias realidades. Entretanto, as desconsideravam quando as mesmas se mostravam insuficientes ou quando os padrões da CIET demonstravam seu viés de análise para o mundo desenvolvido. A relação entre as pesquisas como a PME e as resoluções da CIET deve ser entendida como recíproca: padrões internacionais fomentam e balizam a criação de pesquisas nacionais, as quais, visando melhor compreender suas realidades particulares, adaptam, modificam ou ignoram as resoluções da CIET criando definições e indicadores próprios, feitos de forma experimental. Ao mesmo tempo, as inovações promovidas pelas pesquisas nacionais tornam-se subsídio para a OIT continuamente atualizar e aprimorar seus próprios padrões internacionais.

The unemployed are understood as those who don’t have work but seek it by the International Labour Organization (ILO). This notion, which almost sounds self-evident to an observer accustomed with what it is to seek work, was only invented in the thirties by US economists and labour statisticians. Similarly, the ILO’s understanding of unemployment has undergone many changes since seeking work was introduced as a criterion by the sixth International Conference of Labour Statisticians (ICLS), in 1947. The objective of this dissertation is to analyze the mensuration of labor underutilization, with special emphasys given to unemployment, throughout the history of their international standardizations according to the ICLS. Additionally, it contains a comparative analysis of the methodology of the Pesquisa Mensal do Emprego (PME) and of the ICLS resolutions active between 1980 and 2016. The analysis of the ICLS resolutions through the decades reveals a story dominated by conflicting objectives, by disputes over the applicability of supposedly international standards and by often failed attempts at creating new ways of comprehending an ever-changing phenomenon. The comparison with the PME reveals that the national surveys employed the ICLS resolutions as an aid so long as were useful for understanding and measuring their own realities. However, discounted them when those were found to be lacking or when they showed their analytical bias towards the developed world. The relationship between surveys like the PME and the ICLS resolutions ought to be seen as reciprocal: international standards foment and support the creation of national surveys, which, aiming to better grasp their particular realities, adapt, modify or ignore the ICLS resolutions, creating their own definitions and indicators in an experimental manner. At the same time, the innovations promoted by national surveys subsidize the ILO in theeternal adaptation and betterment of its international standards.