Colonialidade e políticas de inimizade : da guerra às drogas às alternativas decoloniais

Abstract

A pesquisa problematiza a construção de uma história única, no campo das drogas, ligada à proibição de determinadas substâncias. É o próprio proibicionismo que, ao tornar algumas substâncias ilegais, transforma-as em drogas, impondo, junto a isso, o paradigma da abstinência. Como método de pesquisa, utiliza a pesquisa-intervenção, com a construção de narrativas, a partir da trajetória do autor como psicólogo em um Centro de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas (CAPS AD). Em articulação com as discussões sobre a colonialidade e também ao que o filósofo Achille Mbembe define como políticas de inimizade, analisa a constituição da guerra às drogas no contexto neoliberal, entendendo-a como atualização das estratégias necropolíticas na sociedade contemporânea. As discussões da pesquisa, articuladas às narrativas, estão organizadas a partir das múltiplas dimensões da colonialidade, a saber: raça, patriarcado, autoridade, economia, gênero, conhecimento e subjetividade. Com isso, sustenta-se a tese de que a colonialidade, em suas múltiplas dimensões, atualiza as políticas de inimizade no paradigma da guerra às drogas. Problematiza-se, primeiramente, como as dimensões do racismo, do patriarcado e da autoridade, articuladas à guerra às drogas, atualizam as relações de inimizades contemporâneas e as estratégias necropolíticas de nossa sociedade, tendo, entre os principais efeitos, o encarceramento e o extermínio, sobretudo de jovens negros e periféricos. Em seguida, são abordadas as dimensões da economia e do gênero. A partir da ideia de brutalização da vida e dos corpos, em especial generificados, discute-se sobre o engendramento entre neoliberalismo e hiperconsumo, definindo as substâncias autorizadas e consumíveis, compradas nas farmácias em nome da produtividade e do desempenho, e as interditadas e combatidas, tornadas proibidas e, por isso, vistas como drogas, comumente atreladas aos tidos como “consumidores falhos”. Na sequência, apresentam-se as dimensões do conhecimento e da subjetividade e, a partir de uma inspiração fanoniana, propõe-se uma construção em torno da ideia das “máscaras brancas” da “dependência química”, que corresponde ao ideal de recuperação e abstinência impostos de forma hegemônica em tal campo. As práticas de conversão moral e religiosa das comunidades terapêuticas acabam sendo centrais em um processo que, em analogia aos ideais de embranquecimento, tensionam as pessoas com problemas nas relações com as substâncias a se submeterem a um único caminho autorizado - do “dependente químico recuperado” - convertido, portanto, ao uso da “máscara branca”. Contudo, todas as dimensões da colonialidade que se atualizam na tentativa de estabelecimento de um construto histórico único das drogas - com amplas formas de violência e proibições na produção do pânico e do medo - não se dão sem a resistência potente e inventiva que estabelece múltiplas outras histórias com as substâncias. Esse é o caso da Redução de Danos, com seus desencontros e encontros com a reforma psiquiátrica brasileira. Ambas possuem caminhos paralelos, sendo que o encontro efetivo se dá nas políticas do Sistema Único de Saúde (SUS), mudando para sempre as perspectivas de cuidado. A Redução de Danos se articula aos princípios decoloniais, peças-chave na construção de alternativas e ampliação na relação com as substâncias. Por fim, encerra-se o trabalho com a defesa de que é pelo uso de múltiplas substâncias que multiplicam-se as histórias em tal campo e também podem-se encontrar modos afirmativos de vida, que se sustentam por e através disso, em lógicas plurais, de resistência e inventivas.

This dissertation challenges the construction of a single story in the field of drugs, linked to the prohibition of certain substances. Prohibitionism itself, by making certain substances illegal, transforms them into drugs, thus imposing the paradigm of abstinence. It uses intervention-research as a method, with the construction of narratives, based on the author's career as a psychologist in a Psychosocial Care Center for Alcohol and Other Drugs (CAPS AD). In conjunction with debates on coloniality and what philosopher Achille Mbembe defines as the politics of enmity, the dissertation analyzes the constitution of the war on drugs in the neoliberal context, understanding it as an update of necropolitical strategies in contemporary society. The debates present in this text, articulated with the narratives, are organized around the multiple dimensions of coloniality, namely: race, patriarchy, authority, economy, gender, knowledge and subjectivity. Therefore, the dissertation maintains the thesis that coloniality, in its multiple dimensions, actualizes the politics of enmity in the paradigm of the war on drugs. Firstly, we problematize how the dimensions of racism, patriarchy and authority, linked to the war on drugs, actualize contemporary relations of enmity and the necropolitical strategies of our society, the main effects of which are incarceration and extermination, especially of young black and peripheral people. After that, the dimensions of the economy and gender are addressed. Based on the idea of the brutalization of life and bodies, especially gendered ones, we discuss the intertwining of neoliberalism and hyperconsumption, which defines authorized and consumable substances, bought in drugstores in the name of productivity and performance, and those that are banned, forbidden, and outlawed, seen therefore as drugs, commonly linked to those considered to be "failed consumers". Next, we present the dimensions of knowledge and subjectivity and, based on a Fanonian inspiration, we propose a construction around the idea of the "white masks" of "chemical dependency", which corresponds to the ideal of recovery and abstinence hegemonically imposed in this field. The moral and religious conversion practices of therapeutic communities end up being central to a process which, in analogy to the ideals of whitening, puts pressure on people with problems in their relationships with substances to submit to a single authorized path - that of the "recovered drug addict" - converted, therefore, to wearing the "white mask". However, all the dimensions of coloniality that are actualized in the attempt to establish a single historical construct of drugs - with extensive forms of violence and prohibitions in the production of panic and fear - do not occur without the powerful and inventive resistance that establishes multiple other stories with substances. This is the case of Harm Reduction, with its encounters and disagreements with the Brazilian psychiatric reform. Both have parallel paths, with the actual encounter taking place in the policies of the Unified Health System (SUS), forever changing the perspectives of care. Harm Reduction relates to decolonial principles, and they are key to building alternatives and broadening perspectives in the relationship with substances. Finally, the dissertation concludes by arguing that it is through the use of multiple substances that stories in this field multiply and that affirmative ways of life can also be found, which are sustained by and through this, in plural, resistant and inventive ways of thinking.