Estudo da sistemática de tributação dos combustíveis no Brasil e possíveis impactos da reforma tributária

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso (TCC) tem como foco principal o estudo da cadeia de suprimentos do petróleo e derivados, bem como dos biocombustíveis, abordando sua complexa sistemática de tributação no Brasil. A pesquisa analisará a estrutura tributária atual aplicada aos combustíveis, considerando os impostos como ICMS, PIS, COFINS e CIDE, e explorará os desafios e peculiaridades dessa tributação ao longo da cadeia de suprimentos. Além disso, o TCC buscará compreender os possíveis impactos da reforma tributária proposta, avaliando como as mudanças planejadas podem influenciar a indústria de combustíveis, os biocombustíveis e a economia brasileira como um todo. O estudo pretende oferecer insights valiosos sobre a interconexão entre a cadeia de suprimentos, a tributação dos combustíveis e as implicações da reforma tributária no contexto energético brasileiro.