Perspectiva socioambiental sobre a disposição de resíduos sólidos em arroios urbanos : um estudo na sub-bacia hidrográfica Mãe D'Água no município de Viamão - RS

Abstract

As cidades brasileiras redefinidas pelo processo de industrialização são configuradas pela lógica dialética capitalista de ocupação das terras urbanas, ou seja, por um lado concentra trabalhadores no entorno das fábricas e outros locais de trabalho e ao mesmo tempo provoca sua segregação espacial em áreas que apresentam problemas de saneamento. A industrialização baseada em baixos salários determinou muitas características do ambiente construído, no qual a concentração de riquezas atrai, facilita e se apropria dos serviços urbanos, em detrimento da maioria empobrecida da população privada dos benefícios destes serviços. É o rápido processo de urbanização que fragiliza o Estado no seu papel de provedor da universalização do atendimento à população com água tratada, resíduos e esgotos coletados e destinados adequadamente. Assim, impossibilitado de atender a todos por igual, reproduz nos grandes centros a degradação ambiental dos mananciais hídricos e a exclusão da população menos favorecida. Este é o contexto no qual se constitui o palco desta pesquisa. É aqui, que situamos o problema a ser analisado e respondido, ao longo deste trabalho, centrado especificamente em uma sub-bacia pertencente à bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, situada na Região Metropolitana de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul. Esta abordagem enfatiza a necessidade de conhecer e compreender as relações entre as percepções e práticas da população face à precariedade da ação do Estado (administração pública municipal) relativa à gestão de resíduos sólidos urbanos nas zonas de baixadas do arroio Mãe D’água, com atenção a dois aspectos principais: quais os fatores que contribuem para o descarte inadequado de resíduos sólidos nessas regiões; nos moradores se observam dificuldades de acesso às informações sobre as questões pertinentes a gestão de resíduos implantada pelo poder público, impossibilitando a população local de participar e tomar decisões conjuntas? Para a análise destas questões a estratégia de pesquisa empregada foi o estudo de caso, realizado na mencionada sub-bacia hidrográfica Mãe D’água, na qual foram coletados dados provenientes da aplicação de questionários (a uma amostra de 464 moradores dos domicílios da região), da observação direta da autora, análise de documentos e entrevistas com agentes públicos relacionados à questão dos resíduos sólidos do município. A partir da análise de quatro caracterizações (da área em estudo, socioespacial, ambiental e gestão) verificam-se resultados diferenciados no que diz respeito às condições de vida entre a população, residente em áreas de baixada ou ao longo do arroio Mãe D’água e os demais habitantes localizados mais afastados destas áreas. A população das áreas menos favorecidas mostra uma tendência negativa na sua qualidade de vida, como por exemplo: escolaridade, renda familiar, doenças na família, irregularidades na ocupação e uso do solo, bem como, no uso da água e na destinação do esgoto domiciliar. No que diz respeito à questão das informações disponibilizadas pelo poder público aos moradores, para que contribuam com alternativas para a solução dos problemas da gestão municipal de resíduos, não existe distinção territorial, ou seja, toda a população da região carece de informações que subsidiem sua participação e promova a gestão compartilhada de resíduos sólidos domiciliares. Assim, alternativas são criadas pela população no sentido de minimizar os problemas decorrentes dos resíduos descartados inadequadamente e/ou não coletados pelo serviço público municipal.

The Brazilian cities redefined by the process of industrialization are configured by the dialectics capitalistic logic of urban lands occupancy, which is, by one side it concentrates workers around the factories and other places of work and at the same time it causes the spatial segregation in areas which present with sanitation issues. The industrialization based on low incomes has determined many characteristics of the built ambient, in which the concentration of richness attracts, facilitates and appropriates from the urban services, even when the majority of the poor population does not seize from the benefits of these services. It is the quick process of urbanization that frails the State in its role to provide the global attending to the population with treated water, residues and sewer, collected and destined properly. Thus, being impossible to attend to everybody equally, it reproduces, in large centers, the environmental degradation of the hydric sources and the exclusion of the less favorable population. This is the context which constitutes the field of this research. It is here where we place the problem to be analyzed and answered, throughout this paper, focused specifically on a sub-basin belonging to the hydrographic basin of the Dilúvio streamlet, placed in the Metropolitan Region of Porto Alegre, Rio Grande do Sul State. This approach emphasizes the necessity of knowing and understanding the relationships between the perception and practices of the population facing the State actions’ uncertainty (municipal public administration) related to the administration of urban solid residues in the Mãe D’água streamlet lowlands zones, with attention to two main aspects: what are the factors contributing to the inadequate discard of solid residues in these regions?; is it possible to observe difficulties, on the residents, to access information about the pertinent questions to the administration of residues implanted by the public power, making it difficult for the local population to participate and take decisions together? For the analysis of these questions, the strategy of research implanted was the case study, performed in the mentioned Mãe D’água hydrographic sub-basin, where data were collected from the application of questionnaires (to a sample of 464 residents of the region), the direct observation from the author, analysis of documents and interviews with public agents related to the question of solid residues in the municipal district. From the analysis of four characterizations (the area in study, socialspatial, environmental and administrative) different results are shown in what makes respect to life conditions among the population, living in lowlands areas or along the Mãe D’água streamlet and the other inhabitants located off these areas. The population of the less favorable areas shows a negative tendency in its quality of life, for example: level of study, family income, diseases in the family, irregularities in the occupancy and use of the soil, as well as in the use of water and the destination of the home sewer. In what makes respect to the matter of available information by the public power to the residents, in order to contribute with alternatives for the solution of problems with the administration of municipal district residues, there is no territorial distinction, which is, all the population from the region needs information which may promote their participation and shared administration of home solid residues. Therefore, alternatives are created by the population, aiming at minimizing the problems from the residues which are discarded inadequately and/or are not collected by the municipal district public service.