A multifuncionalidade das hortas urbanas : um estudo acerca da evolução histórica da atividade agrícola em Porto Alegre/RS

Abstract

A agricultura e a cidade relacionam-se intimamente desde suas origens. Assim como em boa parte do mundo, a agricultura empreendida atualmente em Porto Alegre evoluiu de acordo com os diferentes processos de desenvolvimento da sociedade humana e de sua relação com o meio natural e o urbano. Como resultado, o que se é uma rica diversidade de sistemas de produção implementados por diferentes grupos sociais em diversos espaços e territórios e com variadas motivações. No entanto, a incompreensão da complexidade deste fenômeno e de sua importância faz com que o mesmo venha enfrentando inúmeros obstáculos para sua manutenção e expansão no âmbito da cidade. Nesse sentido, a presente tese visa reconstituir a evolução histórica da agricultura em Porto Alegre/RS e compreender suas múltiplas formas e funções no contexto atual da cidade. Para tanto, empreendeu-se uma pesquisa qualitativa assentada nos preceitos da Teoria dos Sistemas Agrários com o intuito de analisar e descrever a dinâmica evolutiva da história agrário-urbana da região, identificar e caracterizar as diferentes tipologias de hortas urbanas existentes atualmente na cidade, evidenciar suas múltiplas funções e refletir acerca de seus principais desafios e potencialidades. A partir da operacionalização metodológica proposta, o processo histórico de formação da realidade estudada foi divido em cinco períodos: Sistema Agrário Indígena; Sistema Agrário Tropeiro/Estancieiro; Sistema Agrário-Urbano Colonial/Comercial; Sistema Agrário-Urbano Moderno, e; Sistema Agrário-Urbano Contemporâneo. Em seguida, realizou-se um estudo de caso, para o qual utilizou-se do conceito de Unidade de Produção Agrícola para se tipificar e caracterizar as modalidades de hortas urbanas mais representativas identificadas no contexto estudado. Logo, classificaram-se duas grandes tipologias de hortas, subdivididas em seis categorias: as hortas institucionais, que correspondem às hortas escolares, hortas em unidades de saúde, hortas em centros de assistência social, hortas em estabelecimentos prisionais e hortas em entidades não governamentais sem fins lucrativos, e; as hortas comunitárias. A fim de se apreender a multifuncionalidade destes sistemas, suas principais funções foram divididas em cinco dimensões ou áreas, ou seja, a utilização das hortas urbanas como: meio de soberania e segurança alimentar e nutricional; forma de ensino-aprendizagem e troca de experiências; espaço de convivência, terapia e bem-estar; integração e coesão social e geração de trabalho e renda, e; estratégia de conservação da biodiversidade e cuidado com a cidade. Em relação às dificuldades enfrentadas, as principais foram a escassez de recursos financeiros e materiais e a falta de apoio institucional e reconhecimento oficial por parte do Estado. Verificou-se, contudo, que apesar destes entraves, a integração entre as diferentes iniciativas existentes e a articulação das mesmas na esfera política têm atuado positivamente no fortalecimento do movimento de hortas urbanas como um todo na cidade. Diante do exposto, acredita-se que os resultados alcançados pela presente pesquisa tenham contribuído para um diagnóstico integrado e compreensivo desta complexa realidade, de maneira a auxiliar o desenvolvimento de ações mais eficientes e adequadas, bem como a elaboração e proposição de políticas públicas de incentivo e apoio.

Agriculture and the city have been intimately related since their origins. As in most of the world, the agriculture practice found in Porto Alegre today has evolved according to the different processes of human society development and its relationship with the natural and urban environments. Therefore, what is observed nowadays in the city is a rich diversity of production systems implemented by different social groups in various spaces and territories and with a variety of motivations. However, the incomprehension of the complexity of this phenomenon and its importance entails several obstacles to its maintenance and development within the city. In this sense, the present thesis aims to analyze and describe the historical evolution of agriculture in Porto Alegre/RS and understand its multiple forms and functions in the city. Thus, a qualitative research based on the principles of Agricultural Systems Theory was conducted to analyze the evolutionary dynamics of the region’s agrarian-urban history, identify and characterize the different typologies of urban and peri-urban gardens currently existing in the city, highlight their multiple functions and ponder on their main challenges and potentialities. Based on the proposed methodological operationalization, the historical formation of the context studied was divided into five periods: Indigenous Agrarian System; Tropeiro/Estancieiro Agrarian System; Colonial/Commercial Urban Agrarian System; Modern Urban Agrarian System, and; Contemporary Urban Agrarian System. Then, a case study which utilized the concept of Agricultural Production Unit was conducted to typify and characterize the most representative modalities of urban gardens identified. Two major types of urban gardens were classified, which were subdivided into six categories: institutional gardens, as school gardens, gardens in health units, gardens in social assistance centers, gardens in prison facilities, and gardens in non-profit non-governmental organizations, and; community gardens. In order to understand the multifunctionality of these production systems, their main functions were divided into five major dimensions/areas, namely, the use of urban gardens as: an alternative for food sovereignty and nutritional security; a means of teaching and learning and exchange of experiences; a space for socializing, therapy, and wellbeing; social integration and cohesion, job and income generation, and; a strategy for biodiversity conservation and city care. The most important difficulties faced by these systems were the scarcity of financial and material resources, and the lack of institutional support and official recognition by the State. However, it was found that despite these obstacles, the integration among the different existing initiatives and their articulation in the political sphere have positively contributed to strengthening the urban gardens movement as a whole. In light of this, the results achieved by this research aim to contribute to an integrated and comprehensive diagnosis of this complex reality, in order to assist the development of more efficient and adequate actions, as well as the elaboration and proposition of public policies for incentive and support.