Do debate público à suspensão do empreendimento minerário : públicos, argumentos e variáveis discursivo-contextuais no caso mina guaíba

Abstract

A presente tese investiga articulações entre contexto e discurso, a partir do debate público e da suspensão da Mina Guaíba. Para isso, aciona a Análise Crítica do Discurso (ACD) (Fairclough, 2012; 2016) como lente epistêmica e metodológica. A Mina Guaíba foi um empreendimento de mineração de carvão, proposto pela empresa Copelmi, para operar em área localizada entre os municípios de Charqueadas e Eldorado do Sul, no Rio Grande do Sul. Quando fosse instalada, seria a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil. O licenciamento ambiental do projeto tramitou entre os anos de 2018 e 2022, quando foi arquivado pelo órgão licenciador. O assunto mobilizou, em parte desse período, uma série de intensas discussões públicas no estado gaúcho e teve como principal ponto de inflexão o anúncio da suspensão do empreendimento, pelo governador Eduardo Leite, em 2021. Partindo da proposição de que o contexto da mineração, por intermédio de suas variabilidades, articulou-se às produções discursivas do debate em análise, e de que essa articulação se deu por meio do que denominamos “variáveis discursivo-contextuais”, definimos o objetivo geral de “explicitar que variáveis discursivo-contextuais constituíram o debate público sobre a Mina Guaíba e como essas variáveis foram acionadas no referido debate e geraram a suspensão desse empreendimento”. O objeto empírico da pesquisa é composto por duas audiências públicas a respeito do caso, promovidas pelo Ministério Público e pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, e complementado por diversos materiais, como entrevistas e matérias jornalísticas. A fundamentação teórica do trabalho está dividida em duas etapas principais: no início da tese, há discussões sobre comunicação e debate públicos (Gomes, 2008; Esteves, 2011; Weber, 2017; Henriques, 2017) e, a partir da ACD, acerca de discurso; e, posteriormente, de forma articulada às análises, são apresentados referenciais teóricos sobre elementos contextuais da mineração (Gudynas, 2009; 2016; Banerjee, 2008; Leff, 2001; Acselrad, 2004a; 2004b; Davis, Franks, 2014; Santos, 2001, 2011; Beck, 2010; Porto-Gonçalves, 2017; Latour, 2011; Enríquez, Fernandes, Alamino, 2011; Gomide et al., 2018). O percurso analítico, articulado a bases teórico-metodológicas provenientes da ACD, baseia-se na concepção tridimensional do discurso: inicia-se pela dimensão do discurso como texto, que viabiliza tanto a validação das supracitadas audiências públicas enquanto objeto de estudo, como o mapeamento dos principais núcleos temáticos desses eventos; indica, por meio da dimensão do discurso como prática discursiva, os principais públicos e argumentos do debate; e, no que toca à dimensão do discurso como prática social, empreende o referido levantamento teórico sobre o contexto do setor minerário, identifica variáveis discursivo-contextuais da mineração e as articula aos argumentos mais gerais do debate e, também, aos argumentos acionados no episódio específico da suspensão da mina. Os resultados mais relevantes obtidos dão conta de que, em meio a uma polarização de públicos contrários e favoráveis ao empreendimento (com participação secundária de sujeitos/organizações moderadores-mediadores), foram mobilizados, principalmente, argumentos baseados em riscos socioambientais, histórico do setor de mineração, benefícios econômicos gerados por empreendimentos minerários e ameaças aos modos de vida de populações vulnerabilizadas. Além disso, entre as doze variáveis discursivo-contextuais que se articularam ao debate público analisado, os interesses político-eleitorais assumiram papel determinante no âmbito das mudanças sociais e discursivas que geraram a suspensão da Mina Guaíba.

This thesis investigates links between context and discourse, based on the public debate and the suspension of Guaíba Mine. To do this, it uses Critical Discourse Analysis (CDA) (Fairclough, 2012; 2016) as an epistemic and methodological lens. Guaíba Mine was a coal mining enterprise, proposed by the company Copelmi, to operate in an area located between the cities of Charqueadas and Eldorado do Sul, in Rio Grande do Sul. When it was installed, it would be the largest open-pit coal mine in Brazil. The project’s environmental licensing was processed between 2018 and 2022, when it was archived by the licensing agency. The subject mobilized, in part of this period, a series of intense public discussions in the state, and its main turning point was the announcement of the suspension of the project, by governor Eduardo Leite, in 2021. Starting from the proposition that the context of mining, through its variabilities, articulated with the discursive productions of the debate under analysis, and that this articulation taked place through what we named “discursive-contextual variables”, we defined the general objective of “explaining which discursive-contextual variables constituted the public debate about Guaíba Mine and how these variables were activated in the aforementioned debate and generated the suspension of this project”. The empirical object of this research consists of two public hearings, promoted by the Public Ministry and the Legislative Assembly of Rio Grande do Sul, and is complemented by various materials, such as interviews and journalistic articles. The theoretical foundation is divided into two main stages: at the beginning of the thesis, there are discussions about public communication and debate (Gomes, 2008; Esteves, 2011; Weber, 2017; Henriques, 2017) and, from the ACD, about discourse; and, subsequently, in conjunction with the analyses, theoretical references about contextual elements of mining are presented (Gudynas, 2009; 2016; Banerjee, 2008; Leff, 2001; Acselrad, 2004a; 2004b; Davis, Franks, 2014; Santos, 2001, 2011; Beck, 2010; Porto-Gonçalves, 2017; Latour, 2011; Enríquez, Fernandes, Alamino, 2011; Gomide et al., 2018). The analytical path, articulated with theoretical-methodological bases from ACD, is based on the three-dimensional conception of discourse: it begins with the dimension of discourse as text, which enables the validation of the aforementioned public hearings as object of study and the mapping of the main thematic cores of these events; it indicates, through the dimension of discourse as discursive practice, the main publics and arguments of the debate; and, with respect to the dimension of discourse as social practice, it carries out the aforementioned theoretical survey about the context of mining sector, identifies discursive-contextual variables of mining and articulates them with the general arguments of the debate and, also, with those activated in the specific episode of suspension of the mine. The most relevant results obtained show that, amidst a polarization of publics against and in favor of the enterprise (with secondary participation of moderators-mediating subjects/organizations), arguments were mobilized mainly based on socio-environmental risks, the history of the mining sector, economic benefits generated by mining projects and threats to ways to life of vulnerable populations. Furthermore, between the twelve discursive-contextual variables that were linked to the public debate, political-electoral interests assumed a determining role within the scope of the social and discursive changes that generated the suspension of Guaíba Mine.