Mediações musicais e direitos autorais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul

Abstract

Esta pesquisa objetiva confrontar os fundamentos das atuais regulamentações dos direitos autorais com aspectos de processos de registro e difusão musicais entre grupos Mbyá-Guarani no Rio Grande do Sul. A emergência da música étnica no mercado musical mundial, a promoção de políticas públicas de proteção ao patrimônio cultural e a difusão de meios tecnológicos de registro musical são tomados nesta pesquisa como fatores que afetaram significativamente os processos de criação musical entre grupos indígenas nas últimas três décadas. Nesta etnografia procurei privilegiar casos em que nem mesmo a atribuição de autoria a uma coletividade é suficiente para resolver impasses surgidos em tentativas de definição autoral destas criações, o que evidencia certas limitações dos sistemas de proteção vigentes, restritos a uma perspectiva antropocêntrica e individualista. As concepções êmicas referentes a mediações por onde circulam as expressões musicais apontam, simultaneamente, para a participação de diferentes categorias de entidades que povoam o cosmos nos processos de criação musical, o que varia em relação a cada repertório, e para a relevância do controle sobre a circulação destas expressões.

This research aims to confront the foundations of current regulations of copyright issues with the processes of recording and broadcasting music between groups Mbyá- Guarani in Rio Grande do Sul The emergence of ethnic music in the music world, promoting public policies to protect the cultural heritage and the dissemination of technological means of recording compatibility are taken in this research as factors that significantly affected the processes of musical creation, among indigenous groups in the past three decades. In this ethnography sought privilege where even the attribution of authorship to a collectivity is sufficient to resolve impasses arising in attempts to define copyright of these creations, which highlights certain limitations of existing protection systems, restricted to an individualistic and anthropocentric perspective. Emic conceptions regarding mediation by circulating the musical expressions indicate both to the participation of different categories of entities that populate the cosmos in the processes of musical creation, which varies for each repertoire, and of the importance of control over the movement of these expressions.