O atendimento psicopedagógico nas redes municipais de ensino de cachoeirinha, gravataí e porto alegre: como acontece o apoio aos estudantes com Transtornos de Aprendizagem e TDAH?

Abstract

Este trabalho objetivou compreender como acontece o atendimento psicopedagógico às crianças com Transtornos de Aprendizagem e TDAH nas escolas públicas de educação básica das redes municipais de Cachoeirinha, Gravataí e Porto Alegre, bem como entender o papel do psicopedagogo e suas contribuições para a comunidade escolar, além de buscar documentos legais que prevejam suporte aos alunos com Transtornos de Aprendizagem e TDAH, orientem a prática dos professores referente ao atendimento desses alunos e que citem a atuação do psicopedagogo, bem como apontar as deficiências na legislação vigente. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de caráter exploratório, visto que buscou entender, por meio da análise de documentos legais a nível federal, estadual e municipal, e também através do relato de profissionais da educação dos respectivos municípios, o suporte oferecido aos alunos com Transtornos de Aprendizagem e TDAH. O referencial teórico abordou os conceitos e estudos que serviram de base para esta pesquisa, como a trajetória e a importância da Psicopedagogia no Brasil, os processos de aprendizagem, os fatores nele envolvidos e as habilidades mentais necessárias para aprender, os Transtornos de Aprendizagem e o TDAH e a necessidade de que a lei assegure o direito desses estudantes. Assim, a partir da análise dos dados obtidos, pôde-se confirmar a hipótese de que se encontrariam poucos documentos legais que garantissem o suporte ao atendimento de alunos com Transtornos de Aprendizagem e TDAH, evidenciando a necessidade de reestruturação e melhorias no que tange a este tema. Ademais, foi possível entender como ocorre, na prática, o atendimento psicopedagógico nas escolas de cada um dos municípios selecionados para a investigação, demonstrando Cachoeirinha como destaque em relação aos demais municípios, sendo o único com atendimento psicopedagógico nas escolas, enquanto em Gravataí a psicopedagoga assume um papel burocrático, de encaminhamento à rede da saúde, por fim, em Porto Alegre, não se tem até o dado momento a atuação deste profissional no quadro de funcionários. Constata-se que a pesquisa apresentou relevância no tocante ao preenchimento de uma lacuna em relação à falta de publicações acerca deste assunto. Foram sintetizadas as informações a respeito de como ocorrem os atendimentos psicopedagógicos às crianças com Transtornos de Aprendizagem e TDAH nas escolas públicas municipais dessas três cidades analisadas. Além disso, em conjunto ao apontamento sobre qual o papel e contribuição do psicopedagogo à comunidade escolar, além de direcionar a atenção ao limbo em que esses estudantes se encontram e à urgência de medidas legais que os protejam.