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dc.contributor.advisorSevero, Sergio Vianapt_BR
dc.contributor.authorSantos, Felipe Silva dospt_BR
dc.date.accessioned2011-01-08T06:01:21Zpt_BR
dc.date.issued2010pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/10183/27337pt_BR
dc.description.abstractO presente trabalho se propõe a demonstrar os limites dos direitos do confinante no que tange a usucapião, através de pesquisa na doutrina. Para o fazê-lo de forma mais adequada, demonstra primeiramente a origem da usucapio,bem como a evolução do instituto até os presentes dias, resultando nas diferentes modalidades de usucapião previstas na legislação brasileira, as quais serão aquilatadas em decorrência da presença dos requisitos gerais e especiais (particulares) a cada uma delas. A partir deste alicerce, pretende pormenorizar os limites dos direitos dos entes públicos e dos confinantes, que poderão integrar o processo de diferentes maneiras. Conclui, então, que tais limites ficarão melhor delineados pela verificação da existência de direitos reais, que serão provenientes da ocorrência de interpenetração possessória, do que por critérios processuais.pt_BR
dc.description.abstractEste trabajo se propone a demostrar los límites de los derechos de los vecinos con respecto a la usucapión, mediante búsqueda en la doctrina. Para hacerlo más adecuadamente demuestra el origen de la usucapio primero, así como la evolución del instituto hasta el día de hoy, dando lugar a diferentes tipos de prescripción previsto en la legislación brasileña, que se entiende debido a la presencia de los requisitos generales y especiales (privado) para cada una. De esta fundación, que detalle los límites de los derechos de los organismos públicos y en la vecina, que podrán integrar el proceso de diferentes maneras. Se concluye, entonces, que estos límites serán mejor esbozados por la verificación de la existencia de derechos reales, que será de la ocurrencia de posesión interpenetración, que por los criterios de procedimiento.es
dc.format.mimetypeapplication/pdf
dc.language.isoporpt_BR
dc.rightsOpen Accessen
dc.subjectDerechos de vecinoses
dc.subjectUsucapiao : Brasilpt_BR
dc.subjectDireitos do confinantept_BR
dc.subjectPosésion interpenetraciónes
dc.subjectUsucapiónes
dc.titleA usucapião e a limitação dos direitos do confinantept_BR
dc.typeTrabalho de conclusão de graduaçãopt_BR
dc.identifier.nrb000764530pt_BR
dc.degree.grantorUniversidade Federal do Rio Grande do Sulpt_BR
dc.degree.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.degree.localPorto Alegre, BR-RSpt_BR
dc.degree.date2010pt_BR
dc.degree.graduationCiências Jurídicas e Sociaispt_BR
dc.degree.levelgraduaçãopt_BR


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