Contribuições para a compreensão das deficiências na universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (2007 - 2020)

Abstract

Estudos recentes constatam que mais de 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, representando, aproximadamente, 17% da população do Brasil. Indicadores semelhantes demonstram que cerca de 100 milhões de brasileiros, ou seja, aproximadamente 49% da população, não possuem coleta e tratamento de esgoto. Diante deste contexto, esta pesquisa tem como objetivo principal contribuir para a melhor compreensão das causas da deficiência no processo de universalização da prestação dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário na Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, no Estado do Rio Grande do Sul. Este estudo se caracteriza como sendo do tipo descritivo, baseado em revisão bibliográfica e levantamento de dados primários e secundários. A revisão bibliográfica buscou fomentar a discussão teórico-conceitual a respeito de temas como eficácia, eficiência e efetividade, além de discutir questões relacionadas às políticas públicas, universalização, governança pública e gestão na área do saneamento. Para fins de compreensão das causas, apontadas no campo teórico, foram estudados os Planos Municipais de Saneamento Básico e demais planejamentos, que definem as políticas públicas de saneamento básico. Com relação ao levantamento de dados primários, coletados a partir de questionários, os referidos foram aplicados em um grupo de especialistas da área, com o propósito de levantar os motivos atribuídos, por técnicos que atuam cotidianamente no campo do saneamento, para o não atendimento no abastecimento de água e no esgotamento sanitário, de modo a identificar as possíveis causas por meio da empiria. Para realização do levantamento e análise de dados de universalização do saneamento, utilizaram-se os indicadores do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento – SNIS, do período de 2007 a 2020. Este recorte temporal se justifica em virtude do estabelecimento do marco do saneamento através da Lei Federal nº 11.445 (BRASIL, 2007) e da sua alteração através da Lei Federal nº 14.026 (BRASIL, 2020). Como resultados, buscou-se sistematizar e também hierarquizaros motivos pelos quais estes serviços não estão universalizados. Foram apontadas prioridades, a fim de dar subsídios para futuras ações, tais como a necessidade de efetivar as políticas públicas, construção e redação de normativas para a busca da universalização, contribuindo para o debate no que diz respeito à busca de soluções para este problema que atinge milhões de cidadãos brasileiros.

Recent studies find that more than 35 million Brazilians do not have access to treated water, representing approximately 17% of the Brazilian population. Similar indicators show that around 100 million Brazilians, that is, approximately 49% of the population, do not have sewage collection and treatment. Inside this context, this research has as its main objective to contribute to a better understanding of the causes of deficiency in the universalization process services of water supply and sanitary sewage services in the Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, in the state of Rio Grande do Sul. This study is characterized as being of the descriptive type, based on a bibliographical review and survey of primary and secondary data. The bibliographic review sought to foster theoretical and conceptual discussion on topics such as efficacy, efficiency and effectiveness, in addition to discussing issues related to public policies, universalization, public governance and management in the area of sanitation. In order to understand the causes, pointed out in the theoretical field, the Municipal Basic Sanitation Plans and other plannings, which define public basic sanitation policies, were studied. In relation to the survey of primary data, collected from questionnaires, those mentioned were applied to a group of specialists in the area, with the purpose of raising the reasons attributed, by technicians who work daily in the field of sanitation, for the non-attendance in the water supply and sanitary sewage, in order to identify the possible causes through empirical analysis. To carry out the survey and analysis of sanitation universalization data, indicators from the National Sanitation Information System – SNIS, from 2007 to 2020 were used. This time frame is justified by the establishment of the sanitation framework through Federal Law No. 11,445 (BRASIL, 2007) and its amendment through Federal Law No. 14,026 (BRASIL, 2020). As a result, we sought to systematize and also rank the causes of non-universalization. Priorities were identified, in order to provide subsidies for future actions, such as the need to implement public policies, construction and writing of regulations for the search for universalization, contributing to the debate with regard to the search for solutions to this problem that reaches millions of Brazilian citizens