Mina Guaíba : um projeto anacrônico

Abstract

A Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), no ano de 2019, foi palco de intensos debates a respeito da construção da maior mina a céu aberto de carvão da América Latina: a Mina Guaíba. Ela se constituiu como um “cavalo de Troia” no projeto de retomada da mineração de carvão em larga escala no Estado do Rio Grande do Sul (RS). As justificativas por trás do empreendimento corroboram o modus operandi dos grandes projetos extrativistas na periferia do sistema capitalista: geração de renda, de empregos e retomada da economia nacional em um período de profundas crises conjugadas. O objetivo do presente trabalho foi apresentar o não dito, ou seja: as consequências locais, nacionais e internacionais de um dos setores energéticos mais sujo e combatido da atualidade, o carvão mineral. A pesquisa foi desenvolvida no contexto pandêmico da Covid-19, portanto se baseou na pesquisa bibliográfica de trabalhos acadêmicos, relatórios técnicos, observação comparativa de artigos jornalísticos sobre casos internacionais que dialogam com o contexto do conflito socioambiental gerado na RMPA. A exploração do carvão mineral é uma cadeia econômica frustrada no Brasil, que historicamente tentou se fortalecer, porém com pouco sucesso devido ao carvão nacional conhecido ser de baixa qualidade, não sustentável do ponto de vista econômico, além de ser um insumo inexpressivo no contexto energético brasileiro. Trata-se de uma cadeia antiga, com efeitos ambientais e sociais já documentados. Internacionalmente, casos observados em Moçambique, Índia, Bangladesh, Estados Unidos e Chile apresentam fenômenos que tangenciaram o cenário gaúcho, entre eles destacam-se a arbitrariedade política a fim do controle do território; a desterritorialização; a invisibilização de populações tradicionais; a descaracterização do território; a minero-dependência; a precarização do trabalho; e o sofrimento causado pelo declínio da atividade carbonífera. A Mina Guaíba se instalaria em áreas de assentamentos rurais do MST, que há décadas protagonizam a produção de arroz agroecológico no país e na América Latina, o que formaria um conflito entre conceitos de desenvolvimento. Um deles, nefasto e anacrônico, cujo objetivo central é a acumulação do capital no setor carbonífero e o outro baseado na proposta da Reforma Agrária e no Desenvolvimento Sustentável. Atualmente o projeto da Mina Guaíba está suspenso por tempo indeterminado pelo Ministério Público Federal, suspensão essa que corrobora os aspectos negativos do projeto apontados pelo Comitê Contra a Megamineração no Estado do RS, a maior rede de organizações que articulam a resistência local e denunciam o empreendimento mundialmente.

The construction of the biggest open-pit coal mine in Latin America, the “Mina Guaíba”, was, during 2019, subject of intense debates in the Porto Alegre’s Metropolitan Region (RMPA). Its constitution functioned as the “Trojan horse” of the project to resume large-scale carbon mining in the state of Rio Grande do Sul (RS). The justifications behind the enterprise corroborate the modus operandi of the big extractive projects in the capitalist system’s periphery: creation of income, jobs, and resumption of the national economy in a time of deep and conjugated crises. The goal of this thesis was presenting the unacknowledged, i.e., the local, national and international consequences of the dirtiest and most combatted energetic industry in attendance, the mineral coal. The research was developed during the pandemic, therefore it based itself on the bibliographic research of academic works, technical reports, and comparative observation of international cases that relate with the context of the socio-environmental conflict generated in the RMPA. In Brazil, coal exploitation is a frustrated chain that historically has received an unsuccessful attempt aiming its fortification through public investments, which failed due to the low quality nature of the material, which is not economically sustainable, besides being negligible on the energetic production and consumption in the country. It is an old chain; thus, some environmental and social effects are already documented in the region. Internationally, observed cases in Mozambique, India, Bangladesh, United States and Chile present phenomena that tangents the gaucho scenario. Among them, stand out the political arbitrariness aiming territorial control; the deterritorialization; the invisibilization of traditional communities; the territorial decharacterization; the mining dependence; the precarization of labour and the suffering caused by the decrease of coal activity. The Mina Guaíba would be installed in rural settlement areas, which for decades have been protagonists of the agroecological rice production in the country, creating a conflict between concepts of development; one, nefarious and anachronistic, whose main goal is the capital accumulation of the coal industry, and the other, based on the proposal of the Land Reform and sustainable development. Currently, the Mina Guaíba project was suspended for an undetermined period by the Federal Public Ministry. This suspension corroborates the negative aspects of the project pointed by the Committee Against Mega-Mining in the RS, a network of organizations that arranged the local resistance and denounced the enterprise worldwide.