O trabalhador do HCPA e a dimensão ética da função pública

Abstract

O presente estudo adota como tema a discussão acerca do trabalhador público e da dimensão ética da função que circunda um fazer profissional voltado à sociedade, sendo o seu objetivo central compreender como o trabalhador do HCPA percebe a dimensão ética de sua função enquanto pública. A fundamentação teórica norteadora deste estudo evidenciou as continuas reformas na administração pública brasileira como um importante fator de influência que, através de uma perspectiva gerencialista baseada nos valores de eficiência, eficácia e competitividade, ocasionaram a degradação do trabalho público, não somente por meio da opinião pública e na dimensão de valorização de sua importância, mas também e substancialmente na perspectiva do próprio trabalhador acerca de seu fazer profissional. Destaca-se ainda da fundamentação o tema da ética pública como um resgate da ética do trabalho no serviço público, constituindo uma forma de resgatar os princípios que norteiam e o diferenciam do privado. O estudo enquadra-se como exploratório compreendendo a abordagem qualitativa como aquela capaz de dialogar com tal proposta. O HCPA constitui-se como universo pesquisa, tendo em seus funcionários ativos a seleção da amostra. Como técnica de coleta de dados foi utilizada a entrevista semiestruturada, realizada no segundo semestre do ano de 2021. Por tratar-se de pesquisa envolvendo seres humanos, o projeto observou os preceitos da Resolução nº 196 do Conselho Nacional de Saúde, tendo sido submetido e aprovado pelo Comitê de Ética do HCPA. Como técnica de análise do material obtido por meio das entrevistas transcritas, foi empreendida análise de conteúdo. As análises não pretenderam esgotar os possíveis temas decorrentes do corpus, contudo considera-se que foram capazes de sintetizar, à luz da teoria precedente, importantes temas referentes ao trabalho público no Brasil e a percepção quanto à dimensão ética a ele inerente. O resultado das análises empreendidas evidenciou a relevância da ética pública como elemento essencial às instituições públicas e como referencial capaz auxiliar o trabalho de reconstrução das razões comuns norteiam o trabalho público, tanto para os trabalhadores, quanto para a sociedade que desse trabalho usufrui. Ainda e finalmente, se enfatiza por meio do estudo a importância fundamental do Estado na sociedade como provedor de políticas públicas e sociais que se desdobram na realidade posta a essa mesma sociedade por meio dos trabalhadores públicos.

This study discusses the role of public servants and the ethical dimension of functions that surrounds professional actions towards the society, being its main objective to understand how the workers at HCPA perceive the ethical dimension of their function as a public function. The theoretical framework behind this study showed that the continuous reforms in the Brazilian public administration were an important factor of influence that, by the means of a managerialist perspective based on values of efficiency, efficacy, and competitivity caused the degradation of the public work, not only regarding the public opinion and the dimension of appreciation of its importance, but also, and substantially, regarding the workers’ own point of view concerning their professional practice. Public ethics as a way of retrieving the public service work ethics, being a way of recovering the principles that guide and differentiate it from private ones is also highlighted by the theoretical framework. This is an exploratory study which encompasses the qualitative approach capable of dialoguing with such a proposal. The HCPA constitutes the research universe, being its active workers part of the sample. The data was collected by the means of a semistructured interview carried out in the second half of 2021. Since it is a research involving human beings, the project observed the precepts of Resolution 196 of the Health National Committee, having been submitted and approved by HCPA’s Ethics Committee. A content analysis was carried out with the material obtained from the transcribed interviews. The analyses did not intend to exhaust the possible topics resulting from the corpus, although it can be considered that they were capable of summarizing, given the preceding theory, important topics concerning the public work in Brazil and the perception regarding the ethical dimension inherent to it. The results of the analyses showed the relevance of public ethics as an essential element of public institutions and as a reference which can help rebuild the common reasons that guide the public work, whether for the workers or for the society which benefits from it. Finally, this study also emphasizes the fundamental importance of the State in the society as a provider of public and social policies that unfold into the reality put by that very same society by the means of public workers.