Os deveres dos pesquisadores para com os animais de experimentação : uma proposta de auto-regulamentação

Abstract

O objetivo deste trabalho foi elaborar diretrizes de auto-regulamentação para as pesquisas que utilizam modelos animais no Departamento de Fisiologia da UFRGS, após caracterizar os aspectos éticos relativos aos projetos e identificar as condições de tratamento e os cuidados éticos dispensados aos animais pelos pesquisadores do Departamento. Foram realizadas observações abertas nos diferentes laboratórios que compõem o Departamento de Fisiologia da UFRGS no período compreendido entre março de 1998 a fevereiro de 1999. Foram observados os cuidados dispensados aos animais enquanto permaneciam nos laboratórios ou biotério do Departamento. Dentre os itens observados estavam alojamento e condições ambientais, condições de higiene, biossegurança, nutrição, técnicas anestésicas, cuidados pré, trans e pós-operatório e técnicas de morte. A etapa seguinte às observações foi a de verificação da adequação do tratamento e cuidados éticos dispensados aos animais pelos pesquisadores do Departamento em relação às principais normas e diretrizes nacionais e internacionais sobre o uso de animais em pesquisas científicas. A última etapa executada foi a de elaboração das diretrizes para o uso de modelos animais, principal produto desse trabalho. As Diretrizes para a Utilização de Animais em Experimentos Científicos, propostas para serem adotadas pelo Departamento de Fisiologia da UFRGS, foram discutidas em um seminário que contou com a participação de membros dos diferentes laboratórios do Departamento.

The objective of the present work was to compile a set of directives for selfregulation of research with animal models for use in the Physiology Department at Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS}, following characterization of ethical aspects related to the projects carried out at the Department and identification of welfare standards and ethical care provided to the animais by Department researchers. Between March, 1998, and February, 1999, open observations were carried out at the different laboratories that are part of the Physiology Department at UFRGS. Observations were made regarding the care provided to the animais kept in the Department's laboratories or animal facilities. ltems studied included housing and environmental conditions, sanitation, biosafety, feeding, anesthetic techniques, pre-, trans-, and postoperative care, and methods used for sacrificing animais. Following this observation period, the adequacy of the treatment and ethical care provided to the animais by Department researchers was assessed in comparison to the main national and international rules and guidelines regarding the use of animais for biomedical research. The last stage of the present work was the compilation of guidelines for the use of animal models in research. This was the main outcome of this work. The proposed Guidelines for the Gare and Use of Laboratory Animais, designed for the Physiology Department at UFRGS, were discussed in a seminar with the particii,ation of workers from the different laboratories in the Department.