Sistema eleitoral distrital misto alemão : uma alternativa à representação proporcional brasileira

Abstract

Este estudo tem por objetivo apresentar o sistema eleitoral distrital misto adotado na eleição para o Parlamento alemão (Bundestag) como alternativa ao sistema eleitoral proporcional brasileiro, sobretudo no que diz respeito à eleição para deputados federais no Brasil. Inicialmente, é traçado um panorama da classificação de sistemas eleitorais e dos elementos que os compõem. Passa-se, então, a um exame do sistema brasileiro, sobretudo dos principais aspectos e efeitos, esperados ou não, de um sistema proporcional de lista aberta como o do Brasil. Após, apresenta se o sistema eleitoral misto alemão, adotado desde o final da Segunda Guerra Mundial e reconhecido de um modo geral como uma experiência bem-sucedida, que se mostrou capaz de contribuir para a estabilidade política naquele país ao longo das últimas décadas. Delineados os dois sistemas, por meio de uma metodologia indutiva, parte-se de uma experiência particular do sistema eleitoral alemão para explorar as consequências que seus diversos elementos trariam à representação política brasileira, bem como a viabilidade e a conveniência de uma reforma política neste sentido. O estudo tem abordagem comparativa e faz uso de revisão bibliográfica, assim como de dados oficiais estatísticos para analisar a possibilidade de implantação de um sistema distrital misto no Brasil.

This study aims to present the mixed-member electoral system adopted in the election for the German Parliament (Bundestag) as an alternative to the Brazilian proportional representation electoral system, especially regarding the election for federal representatives in Brazil. Initially, an overview of the classification of electoral systems and the elements that compose them is outlined. We then move on to an examination of the Brazilian system, especially the main aspects and effects, expected or not, of an open list proportional representation system such as Brazil's. Afterwards, the German mixed electoral system, adopted since the end of World War II and generally recognized as a successful experience, which proved capable of contributing to political stability in that country over the last decades, is presented. Having delineated the two systems, through an inductive methodology, we start from a particular experience of the German electoral system to explore the consequences that its various elements would bring to Brazilian political representation, as well as the feasibility and convenience of a political reform in this direction. The study has a comparative approach and makes use of a bibliographic review, as well as official statistical data to analyze the possibility of implementing a mixed-member electoral system in Brazil.