Teoria da cegueira deliberada : (in)compatibilidade com a estrutura do crime doloso

Abstract

A presente dissertação versa sobre a compatibilidade, ou não, da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Para tanto, analisa desde a questão filosófica-sociológica até o momento no qual o comportamento deliberadamente ignorante toma contornos jurídicos-penais. Neste momento, analisa o surgimento da willful blindness no direito penal e seu desenvolvimento no Common Law, especialmente nos Estados Unidos, país onde a teoria mais se desenvolveu. Fazem se apontamentos sobre o sistema jurídico-penal daquele país, expondo os casos considerados como fases de evolução histórica da teoria, para entender o contexto de aplicação da cegueira deliberada. Também, analisa-se a aplicação do instituto na Espanha, primeiro país de civil law a aplicar a teoria. Posteriormente, se analisa os casos paradigmáticos brasileiros em que a teoria da cegueira deliberada foi utilizada para verificar de que forma tem sido aplicada. Por fim, passa-se ao cerne da presente dissertação e, para tanto, discorre-se sobre a concepção de dolo no direito positivo, o conhecimento no direito penal brasileiro, discussão central da cegueira deliberada. Todo este caminho é percorrido para demonstrar a incompatibilidade da teoria da cegueira deliberada com a estrutura do crime doloso. Por fim, ainda são demonstrado os desencontros entre a formulação de origem da willful blindness e a cegueira deliberada da forma como aplicada pelos tribunais brasileiros.

The present dissertation approaches the compatibility, or not, of the theory of willful blindness with the structure of intentional crime. To do so, it analyzes from the philosophical-sociological issue to the moment in which deliberately ignorant behavior takes legal-criminal contours. At this time, it analyzes the emergence of willful blindness in criminal law and its development in Common Law, especially in the United States, the country where the theory has developed the most. Notes are made on the legal-criminal system of that country, exposing the cases considered as phases of historical evolution of the theory, to understand the context of application of willful blindness. Also, the application of the institute in Spain, the first civil law country to apply the theory. Subsequently, the Brazilian paradigmatic cases in which the theory of deliberate blindness was used are analyzed to verify how it has been applied. Finally, we move on to the core of this dissertation and, for that, we discuss the concept of dolo in positive law, knowledge in Brazilian criminal law, the central discussion of willful blindness. All this path is taken to demonstrate the incompatibility of the theory of willful blindness with the structure of intentional crime. Finally, the disagreements between the original formulation of willful blindness and deliberate ignorance as applied by Brazilian courts are still demonstrated.