Universidade para poucos como projeto do capital : ideologia e comunicação na disputa do sentido de universidade no governo Bolsonaro (2019-2022)

Abstract

Este trabalho tem como tema a disputa do sentido de universidade durante o governo Bolsonaro. A ascensão de Bolsonaro foi acompanhada de discursos contrários à universidade pública federal e de políticas de cortes orçamentários, que desencadearam mobilizações contrárias. Buscamos compreender o sentido de universidade do governo Bolsonaro (2019 - 2022), tendo em vista o caráter ideológico das disputas estabelecidas entre governo e movimentos de resistência formados por entidades estudantis e sindicais e pelas universidades federais. Trata-se de uma disputa ideológica, em que formas de elaboração ideal surgem para tornar a práxis consciente e capaz de agir para mudar a situação. Tomamos a comunicação como constituinte do processo social amplo, no interior do qual ocorrem as disputas e onde elas fazem sentido. O sentido de universidade se refere a sua concretude real, à compreensão de o que está em jogo do ponto de vista da totalidade social. Partindo de uma revisão do conceito de ideologia em autores marxistas, adotamos a perspectiva de Lukács (2013). A contribuição de Bakhtin/Voloshinov (2006) nos dá o aporte para pensar e estudar os enunciados envoltos nas disputas em uma corrente de comunicação ininterrupta. Para contextualizar os embates, buscamos entender as transformações históricas da universidade brasileira, relacionada à formação econômico-social de capitalismo dependente (MARINI, 2008; LUCE, 2018) e à autocracia burguesa (FERNANDES, 1976), bem como às implicações do período neoliberal. Proposições de Fernandes (2020) e Ribeiro (1969) são acionadas para refletir sobre o papel que a universidade pode desempenhar para a transformação social. Analisamos o surgimento do bolsonarismo e a eleição de Bolsonaro, no momento de crise política, econômica e social, como adesão burguesa ao movimento neofascista para garantir a continuidade de reformas estruturais de seu interesse. A análise empírica debruçou-se sobre materiais variados que tematizaram a universidade, incluindo postagens no Twitter dos ministros da educação, lives e postagens do presidente Bolsonaro, leis, normas, portarias, medidas provisórias, entrevistas, declarações com repercussão na imprensa, bem como notas e notícias de entidades representativas (Andes, UNE, ANPG e Fasubra). Consideramos que o plano de governo de Bolsonaro converteu-se num plano de ataque às universidades, como uma tomada de consciência pela burguesia reacionária representada pelo governo, conformando as universidades como o inimigo. A partir daí, analisamos embates entre governo e movimentos de resistência, perpassados por processos comunicacionais. Os eixos de enfrentamento destacados no trabalho envolveram o asfixiamento orçamentário das universidades públicas, junto com o estímulo à expansão do setor privado e do ensino a distância; o programa de universidade empreendedoras - Future-se, como proposta privatizante; a intervenção nas universidades com a nomeação de reitores não eleitos; os atos de perseguição ideológica e a aplicação às universidades da política de estímulo à contaminação na pandemia de Covid-19. Assim, apontamos como principais resultados que bases ideológicas do “dependentismo”, neoliberalismo e neofascismo foram conformadas em processos comunicacionais, desobraram-se em formulações do gerencialismo, do empreendedorismo, da doutrinação ideológica, etc. dando um caráter de atualização reacionária ao governo Bolsonaro, que enfatizou elementos de privatização já existentes na universidade brasileira e adicionou formulações neofascistas minando o sentido público e o pensamento crítico. A formulação Universidade para poucos sintetiza o sentido de universidade do governo, em que poucos se refere aos interesses das classes dominantes, ao mesmo tempo em que universidade é uma extensão alienada do mercado.

This work examines the dispute over the meaning of the university during the Bolsonaro government. Bolsonaro's rise to power was accompanied by speeches against federal public universities and budget cuts, leading to opposing mobilizations. Our aim is to comprehend the concept of the university under the Bolsonaro government (2019-2022), considering the ideological nature of the disputes between the government and resistance movements consisting of student and union organizations, as well as federal universities. This ideological dispute involves the development of ideal forms to create conscious praxis capable of effecting change. Communication is seen as a crucial component of the broader social process in which these disputes occur and gain meaning. The meaning of the university is understood in terms of its tangible reality and its significance within the social totality. Drawing on Marxist authors, particularly Lukács (2013), the concept of ideology is reviewed to provide theoretical grounding. The contribution of Bakhtin/Voloshinov (2006) offers insights into the study of statements involved in these disputes as part of an ongoing chain of communication. To contextualize the clashes, the historical transformations of the Brazilian university are examined, considering the socio-economic context of dependent capitalism (MARINI, 2008; LUCE, 2018) and bourgeois autocracy (FERNANDES, 1976), as well as the influence of the neoliberal period. The propositions put forth by Fernandes (2020) and Ribeiro (1969) are employed to reflect on the role the university can play in social transformation. The emergence of Bolsonarism and Bolsonaro's election, during a time of political, economic, and social crisis, are analyzed as manifestations of bourgeois adherence to the neo-fascist movement, ensuring the continuity of structural reforms aligned with their interests. The empirical analysis relies on diverse materials that address the university theme, including Twitter posts by education ministers, live streams and posts by President Bolsonaro, laws, regulations, ordinances, interviews, press statements, as well as reports and news from representative entities (Andes, UNE, ANPG, and Fasubra). It is argued that Bolsonaro's government has effectively launched an assault on universities, with the reactionary bourgeoisie represented by the government framing universities as the enemy. This study examines the clashes between the government and resistance movements, highlighting the role of communication processes within them. The key areas of confrontation include budget restrictions on public universities, the promotion of private sector expansion and distance learning, the Future-se entrepreneurial university program as a privatization proposal, interventions in universities through the appointment of non-elected rectors, acts of ideological persecution, and the implementation of policies encouraging the spread of COVID-19 within universities. The main findings indicate that the ideological foundations of "dependentism", neoliberalism, and neo-fascism have been shaped through communicational processes, resulting in the proliferation of managerialism, entrepreneurship and ideological indoctrination. This reactionary update to the concept of university proposed by the Bolsonaro government accentuates existing privatization elements within the Brazilian university system, while also introducing neo-fascist ideas that undermine public discourse and critical thinking. The formulation "University for the few" succinctly encapsulates the essence of the government's vision for the university, in which “the few” are the interests of the dominant classes, while the university is an alienated extension of the market.