Mudança institucional local : atores sociais, normas e organizações no projeto Porto Alegre Tecnópole

Abstract

O presente trabalho analisa mudanças institucionais no plano local, em consequência da implementação do projeto Porto Alegre Tecnópole (PAT), entre os anos de 1995 e 2004, na cidade de Porto Alegre e sua Região Metropolitana, no Estado do Rio Grande do Sul. Nossa proposição de tese toma as instituições como hábitos e convenções difundidos por atores sociais, das quais emergem processos diversos de normalização, com consequências em organizações atinentes. Deste modo, nossa perspectiva enfatiza a ação intencional dos atores, cuja influência é verificada na variação das normas em seus aspectos formais ou informais, bem como na criação, adaptação ou interrupção do funcionamento de organizações relacionadas a hábitos e convenções difundidas por lideranças da cidade. A opção metodológica consistiu no uso de pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com fontes primárias. Entendemos a partir disto, que as instituições no plano local, são expressivas sobre limites e possibilidades de ações “locais” orientadas à importação, adaptação ou criação de projetos de desenvolvimento econômico, propósito recorrente de ideias que visam construir espaços de ação coletiva para fins de superação de crises e problemas socialmente relevantes. O PAT foi conduzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre (PMPA) e as principais universidades sediadas na cidade e arredores. O projeto foi objeto de ações discriminadas em pelo menos dois Planos Plurianuais (PPA’s) produzidos pelo Poder Executivo local, e aprovados pela Câmara de Vereadores em 1997 e 2001, respectivamente, o que significou alteração de hábitos e convenções locais. Além disto, foi também reivindicado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em consecutivos Planos de Gestão (de 1996 a 1998) e pelo TECNOPUC (o Parque Tecnológico da PUCRS) em seu histórico institucional. As consequências da execução do PAT se refletiram na criação de premiados parques tecnológicos instalados na cidade e no tecido metropolitano, na criação do Conselho Municipal de Ciência e Tecnologia de Porto Alegre (COMCET), na construção da primeira rede pública de acesso à internet em banda larga do país, na implementação de políticas públicas para o acesso e treinamento ao ferramental informacional, na alteração do organograma da prefeitura para capacitá-lo a uma ação orientada ao desenvolvimento econômico em bases tecnológicas, na alteração da funcionalidade da Companhia de Processamento de Dados da cidade (PROCEMPA), e na atração da primeira fábrica de semicondutores do hemisfério sul. Embora o PAT tenha sido abolido da taxonomia da PMPA a partir do ano de 2005, suas consequências suscitaram a criação de um Gabinete de Inovação vinculado ao gabinete do Prefeito. Assim, o estudo avança sociologicamente sobre uma experiência de mudança baseada em conhecimento, que escapa das estritas transposição e evolução institucional.

This study analyzes institutional changes at the local level, as a result of the implementation of the Porto Alegre Tecnópole (PAT) project, between 1995 and 2004, in the city of Porto Alegre and its Metropolitan Region, in the state of Rio Grande do Sul. Our thesis proposal considers institutions as habits and conventions disseminated by social actors, from which different processes of normalization emerge, with consequences for relevant organizations. Our perspective emphasizes the intentional action of the actors, whose influence is verified in the variation of norms in their formal or informal aspects, as well as in the creation, adaptation or interruption of the functioning of organizations related to habits and conventions spread by city policy leaders. The methodological approach consisted in the use of documentary research and semi-structured interviews with primary sources. From this, we understand that institutions at the local level are expressive of the limits and possibilities of “local” actions oriented to the importation, adaptation or creation of economic development projects, a recurrent purpose of ideas that aim to build spaces for collective action to address and overcome crises and socially relevant problems. The PAT was conducted by the Municipality of Porto Alegre (PMPA) and the main universities based in the city and surroundings. The project was the object of actions detailed in at least two Multi-Year Plans (PPA's) produced by the local executive administration, and approved by the City Council in 1997 and 2001, respectively, which meant changing local habits and conventions. In addition, it was also claimed by the Federal University of Rio Grande do Sul (UFRGS) in consecutive Management Plans (from 1996 to 1998) and by the TECNOPUC (the Technological Park of PUCRS) in its institutional history. The consequences of implementing the PAT were reflected in the creation of award-winning technology parks installed in the city and in the metropolitan area, in the creation of the Municipal Council of Science and Technology of Porto Alegre (COMCET), in the construction of the first public broadband internet access network in the country, in the implementation of public policies for access and training to informational tools, in the alteration of the organization chart of the city hall to qualify it for an action oriented to economic development in technological bases, in the alteration of the functionality of the Data Processing Company of the city (PROCEMPA), and in the attraction of the first semiconductor factory in the southern hemisphere. Although the PAT was abolished from the PMPA taxonomy in 2005, its consequences led to the creation of an Innovation Office linked to the Mayor's office. Thus, the study advances sociologically on an experience of change based on knowledge, which escapes strict institutional transposition and evolution.

Cette étude analyse les changements institutionnels au niveau local, à la suite de la mise en œuvre du projet Porto Alegre Tecnópole (PAT), entre 1995 et 2004, dans la ville de Porto Alegre et sa région métropolitaine, dans l'État de Rio Grande do Sul. Notre proposition de thèse considère les institutions comme des habitudes et des conventions diffusées par les acteurs sociaux, à partir desquelles émergent différents processus de normalisation, avec des conséquences pour les organisations concernées. De cette façon, notre perspective met l'accent sur l'action intentionnelle des acteurs, dont l'influence se vérifie dans la variation des normes dans leurs aspects formels ou informels, ainsi que dans la création, l'adaptation ou l'interruption du fonctionnement des organisations liées aux habitudes et aux conventions diffusés par les dirigeants de la ville. L'option méthodologique a consisté à utiliser des recherches documentaires et des entretiens semi-directifs avec des sources primaires. Dès lors, on comprend que les institutions au niveau local expriment les limites et les possibilités d'actions « locales » orientées vers l'importation, l'adaptation ou la création de projets de développement économique, une finalité récurrente des idées qui visent à construire des espaces d'action collective dans le but de surmonter les crises et les problèmes sociaux pertinents. Le PAT a été mené par la municipalité de Porto Alegre (PMPA) et les principales universités basées dans la ville et ses environs. Le projet a fait l'objet d'actions détaillées dans au moins deux plans pluriannuels (PPA) produits par le pouvoir exécutif local et approuvés par le conseil municipal en 1997 et 2001, respectivement, ce qui a entraîné un changement des habitudes et des conventions locales. En outre, il a également été revendiqué par l'Université fédérale du Rio Grande do Sul (UFRGS) dans des plans de gestion consécutifs (de 1996 à 1998) et par le TECNOPUC (le parc technologique de la PUCRS) dans son histoire institutionnelle. Les conséquences de la mise en œuvre du PAT se sont reflétées dans la création de parcs technologiques primés installés dans la ville et dans et dans la région métropolitaine, dans la création du Conseil municipal de la science et de la technologie de Porto Alegre (COMCET), dans la construction du premier réseau public d'accès à Internet en haut débit du pays, dans la mise en œuvre des politiques publiques d'accès et de formation aux outils informationnels, dans la modification de l'organigramme de la mairie pour le qualifier d'action orientée vers le développement économique dans les bases technologiques, dans l'altération de la fonctionnalité de la Société Informatique de la ville (PROCEMPA), et dans l'attraction de la première usine de semi-conducteurs de l'hémisphère sud. Bien que le PAT ait été supprimé de la taxonomie PMPA en 2005, ses conséquences ont conduit à la création d'un Bureau de l'Innovation rattaché à la mairie. Ainsi, l'étude avance sociologiquement sur une expérience de changement fondée sur les savoirs, qui échappe à la stricte transposition et évolution institutionnelle.