Território e resistência em uma cidade desigual : o caso de Caxias do Sul/RS

Abstract

Esta pesquisa se insere na linha dos estudos urbanos e tem como temática a produção do espaço urbano pelos e para os pobres em cidades médias. O estudo de caso se dá em Caxias do Sul, RS, que a exemplo das metrópoles, registra um crescimento industrial aliado ao aumento das migrações pelo trabalho e, ao surgimento de ocupações espontâneas, loteamentos irregulares ou clandestinos. Porém, não são somente os problemas urbanos que se agravam, os estigmas negativos rondam algumas dessas áreas, pela visão da sociedade local. O poder público responde com a criação de legislações que preveem remoções e empreende oferta de habitação popular nas periferias. Na luta por sobrevivência e permanência, alguns grupos sociais conformam territórios que resistem no espaço-tempo. Diante deste quadro, se coloca a questão: “Quais as representações acerca dos territórios populares em Caxias do Sul?” O objetivo geral é analisar as representações sobre a produção do espaço urbano, a partir da visão do Estado, pelo olhar dos técnicos municipais; cruzando-os com os olhares de lideranças e dos próprios moradores; incidentes sobre os territórios populares em Caxias do Sul, RS. O método é o indutivo e o recorte temático engloba a produção do espaço urbano popular, pelos grupos sociais excluídos e pelo Estado. O recorte temporal abarca a origem da Colônia Caxias, em 1875, até os dias atuais e, o geográfico, tem como limite os perímetros urbanos de cada tempo. A verificação empírica foi realizada em dois territórios de Caxias do Sul, o Euzébio Beltrão de Queiróz e o Monte Carmelo. A técnica de coleta de dados é exploratória, com pesquisa bibliográfica e documental, além de entrevistas semiestruturadas com técnicos municipais, conformando os “olhares de fora”, a visão do Estado. Os “olhares de dentro” foram apreendidos, nos dois territórios de estudo, a partir de grupos focais com lideranças e entrevistas individuais com moradores. O tratamento dos dados é de cunho qualitativo, com pesquisa explicativa, utilizando ferramentas da Análise de Conteúdo. O contraponto é dado pelo estudo de caso em Portugal, na Câmara Municipal da Amadora, o bairro do Alto da Cova da Moura. Do ponto de vista conceitual, há uma correlação dos conceitos filosóficos de Lefebvre: o espaço percebido, concebido e vivido; com a teoria de Território-Usado de Milton Santos. Os resultados são apresentados através de mapeamentos inéditos para Caxias do Sul, de linhas do tempo que correlacionam dados do Brasil e expõe um panorama geral da habitação popular em Caxias do Sul. Das análises e interpretações das entrevistas dos servidores foram gerados quadros e diagramas; e, no caso dos grupos focais e dos depoimentos dos moradores, foram elaborados ecomapas. Essa técnica pode ser uma boa aliada ao planejamento urbano, pois envolve dados da origem; transformação do espaço e do habitar; vínculos, fluxos e representações, internos e com a cidade; bem como os elementos envolvidos na constituição e valorização das identidades. A resistência foi possível porque a vida em comum gerou espaços sociais coesos e fortes, uma identificação grupal vinculada ao território e constituída pelas lutas e pela associatividade, aliadas à religião ou à cultura. As territorialidades populares do Beltrão e do Carmelo têm se reinventado e seguem resistindo no espaço-tempo.

This research falls within the realm of urban studies, with a focus on the production of urban space by and for the economically disadvantaged people in medium-sized cities. The case study is in Caxias do Sul, RS, which, like metropolitan areas, has witnessed industrial growth coupled with an influx of labor migrants and the emergence of spontaneous settlements, irregular land subdivisions, or clandestine developments. However, it is not just urban issues that exacerbate the situation; negative stigmas also loom over some of these areas from the perspective of the local society. In response, the government has enacted legislation that anticipates evictions and has initiated the provision of affordable housing on the peripheries. Struggling for survival and permanence, certain social groups configure territories that endure through time and space. In light of this context, the question arises: ‘What are the representations of popular territories in Caxias do Sul?’ The main objective is to analyze the representations of urban space production, as perceived by the State through the view of municipal technicians, and to intersect these with the perspectives of community leaders and residents, all of which have an impact on popular territories in Caxias do Sul, RS. The method employed is inductive, with the thematic scope encompassing the production of popular urban space by marginalized social groups and the State. The temporal scope spans from the inception of Colônia Caxias in 1875 to the present day, and the geographic scope is delimited by the urban boundaries at each point in time. Empirical verification was conducted in two areas of Caxias do Sul, namely Euzébio Beltrão de Queiróz and Monte Carmelo. Data collection utilized an exploratory approach, incorporating bibliographic and documentary research, as well as semi-structured interviews with municipal technicians, constituting the ‘external perspectives’ or the State’s viewpoint. The ‘internal perspectives’ were captured in both study areas through focus group discussions with community leaders and individual interviews with residents. Data analysis adopts a qualitative approach with explanatory research, employing Content Analysis tools. As a counterpoint, a case study in Portugal at the Amadora Municipal Chamber in the Alto da Cova da Moura neighborhood is conducted. From a conceptual standpoint, there is a correlation between Lefebvre’s philosophical concepts of perceived, conceived, and lived space and Milton Santos’s theory of ‘Used Territory.’ The results are presented through unique mappings for Caxias do Sul, depicting timelines that correlate Brazilian data and provide an overview of affordable housing in Caxias do Sul. Analyses and interpretations of interviews with public servants yield tables and diagrams, while for focus groups and resident testimonies, eco-maps are developed. This technique can serve as a valuable tool in urban planning as it encompasses data related to the origin, the transformation of space and habitation, connections, flows, and representations, both internally and within the city, as well as the elements involved in the formation and valorization of identities. Resistance has been possible because communal living has generated cohesive and robust social spaces, a group identification linked to the territory, formed through struggles and associativism, often intertwined with religion or culture. Popular territorialities in Beltrão and Carmelo have reinvented themselves and continue to resist across time and space.