Browsing Law - Undergraduate degree by Subject "United States of America"
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O amicus curiae no processo civil brasileiro : estudo e revisão dos critérios que definem sua intervenção à luz do direito norte-americano
(2013) [Work completion of graduation]Um novo paradigma de Direito constituiu-se nas últimas décadas no direito brasileiro, a partir do reconhecimento de direitos para além dos meramente privatísticos e econômicos. Essa virada mostra-se nítida também no direito ... -
Sanctuary cities : um estudo comparado entre as leis de imigração e refúgio brasileiras e americanas em contexto federativo
(2018) [Work completion of graduation]O presente trabalho realiza um estudo de direito comparado entre os ordenamentos jurídicos americano e brasileiro no que diz respeito ao tratamento jurídico dispensado a imigrantes e refugiados no contexto de Estados ...